O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo deve editar uma medida provisória para “sanar” os possíveis aumentos na conta de luz provocado pela derrubada de vetos presidenciais na sessão desta terça-feira (17).
Nesta tarde, deputados e senadores em sessão conjunta votaram para derrubar parte dos vetos ao projeto de lei que regulamenta exploração do potencial eólico offshore (em mar aberto) no Brasil.
Os parlamentares derrubaram trechos sobre contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Também rejeitaram vetos a contratos obrigatórios de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que devem ter impacto na conta de energia, além de incentivos para usinas a biomassa e eólicas já existentes.
“A questão do Proinfra não impacta na conta. A questão das pequenas hidrelétricas pode vir a impactar”, afirmou Randolfe em entrevista a jornalistas. “Eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar por medida provisória que deverá ser editada”, declarou.
A MP, segundo o senador, será “objeto de um diálogo direto” envolvendo o ministro Rui Costa (Casa Civil), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), a liderança do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Esse diálogo deve ocorrer entre hoje e amanhã”, afirmou.
O veto do Planalto, de janeiro deste ano, já previa “possíveis impactos sobre o preço das tarifas a serem custeadas pelos consumidores de energia elétrica” em relação aos trechos que foram derrubados nesta terça.
O impacto na conta de luz pode ser ainda maior se o Congresso decidir derrubar outros trechos considerados como “jabutis” no projeto que tratam da prorrogação dos contratos de usinas térmicas a carvão até 2050.
Os dispositivos sobre isso tiveram a análise adiada nesta terça e devem ficar para a pauta da próxima sessão de Congresso em julho.
