BRASÍLIA – O governo Lula adiou para a semana que vem o anúncio de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fechar as contas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 3, que as propostas acordadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com a cúpula do Congresso precisam primeiro ser apresentadas aos líderes do Câmara e do Senado – em reunião prevista para o próximo domingo, 8.
Haddad disse que houve um alinhamento entre Executivo e Legislativo para dar um passo mais ousado no encaminhamento das medidas. As declarações foram feitas após um almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros integrantes do governo.
“O que eu posso assegurar é que, do que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional – que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foto: Wilton Junior/Estadão
O ministro disse que até o início da próxima semana, ou mais tardar domingo, será feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília. Os técnicos vão apresentar a formulação mais concreta das propostas, do impacto de cada uma e suas implicações para o Orçamento de 2025 e 2026.
“Nós estamos tendo esse cuidado todo porque nós dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica. Então, o zelo que nós estamos cuidando é só por essa razão. Não se deixem levar por especulações, tem muitas coisas sendo discutidas, todas elas foram apresentadas para os três presidentes, um detalhamento bastante razoável, quase num anteprojeto de lei”, disse Haddad.
Ele frisou que há um cuidado em evitar o vazamento das medidas para cumprir um rito que garantam a aprovação. “Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas do Congresso, isso pode nos frustrar. Então, nós estamos tendo esse zelo, esse cuidado”, reiterou, frisando que o objetivo é dar sustentabilidade às contas públicas.
Mais cedo, o presidente Lula afirmou que o anúncio do aumento do IOF não foi um erro de Haddad, e atribuiu a medida a um “afã” do ministro para dar respostas rápidas à sociedade sobre esse tema.
‘Agenda estruturante’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que é necessário discutir uma “agenda estruturante” para o País para que se possa rever o decreto de aumento do IOF.
“Não dá para tratar isoladamente o problema que nós estamos vivendo nas contas públicas do Brasil. São agendas sensíveis que precisam ser debatidas, que precisam ser enfrentadas”, disse Alcolumbre, na saída da reunião. “Está sobre a mesa uma agenda estruturante de país, não para um ano, do ponto de vista do Orçamento, do bloqueio a mais ou bloqueio a menos, ou contingenciamento a mais ou contingenciamento a menos.”
O senador aproveitou para elogiar a atuação de Motta, que, segundo ele, tomou a iniciativa para que o Congresso buscasse chegar a um entendimento com o governo, mesmo diante de propostas para que o Legislativo derrubasse o decreto. Também destacou positivamente a postura de Haddad – que, segundo Alcolumbre, sempre se mostrou aberto a dialogar alternativas ao aumento do imposto – e de Lula.
“O fato concreto é que antes de qualquer disputa ou narrativa política que possa vir a ensejar a constante conflagração entre a sociedade brasileira, o governo federal e o Poder Legislativo, nós estabelecemos um diálogo”, ele disse. “A forma sensível que o presidente da República nos acolheu, as suas manifestações lideradas pelo ministro Haddad, foi a todo instante no sentido de buscarmos um entendimento até para revermos o decreto.”/Fernanda Trisotto, Cícero Cotrim, Giordanna Neves, Gabriel Hirabahasi, Gabriel de Sousa e Victor Ohana
