A equipe econômica do governo deve apresentar neste domingo (8) a líderes partidários um conjunto de propostas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião está marcada para as 18h, na residência oficial da presidência da Câmara.
Entre as possibilidades analisadas na mesa estão mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar da resistência de integrantes da base governista, uma outra opção estudada envolve ajustes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que já foi alvo de alterações no pacote de ajuste fiscal aprovado no fim do ano passado.
Em abril, segundo dados do Tesouro Nacional, as despesas do governo com o BPC registraram um aumento real de 9,9%.
No caso do Fundeb, a complementação da União para o fundo sobe gradualmente desde 2021, hoje é de 21% e atingirá 23% no próximo ano. Integrantes da equipe econômica descreveram este aumento de verba, sob reserva, como uma “bomba-relógio” para as contas públicas.
Reduzir os valores do Fundeb ou mesmo barrar sua elevação, contudo, encontraria resistência entre estados e municípios — e mesmo na base do governo. Segundo relatos à CNN, parlamentares já se posicionam contra esta possibilidade.
Uma das saídas ventiladas por técnicos do governo seria encerrar o avanço da complementação em 21% e criar mecanismo que permita reverter o percentual adicional em verba para o Ministério da Educação (MEC) destinar à educação básica, o que poderia reduzir resistências.
Pressão sobre decreto do IOF
Na semana passada, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizaram insatisfação com o aumento do IOF e alertaram para o risco de o decreto ser derrubado pelo Congresso.
Um prazo de dez dias foi acordado para que o Executivo apresentasse medidas alternativas.
O encontro deste domingo é resultado dessa negociação. A expectativa é reunir lideranças da Câmara e do Senado, embora Alcolumbre ainda avalie realizar uma reunião separada com líderes senadores na segunda-feira (9).
Na Câmara, Motta já afirmou que há espaço político para discutir soluções estruturantes, como o fim de isenções tributárias e até uma reforma administrativa.
