Câmara dos Deputados
Mais vagas na Casa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais – aumento de gasto do dinheiro público e do de descaso com o País e com a sua população. Afinal, alguém ali se preocupa com o aumento da racionalidade, da moralidade e do decoro públicos? Alguém se preocupa com a razão primeira e única de haver tantos políticos: resolver os problemas do País e dos brasileiros? Não, estão sempre e apenas muito despreocupados das coisas públicas e muito ocupados com os interesses próprios.
Marcelo Gomes Jorge Feres
Rio de Janeiro
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Efeito cascata
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê aumentar de 513 para 531 as cadeiras naquela Casa, e deve provocar um efeito cascata nos Estados. De acordo com o artigo 27 da Constituição federal, “o número de deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 12”. Portanto, os Estados beneficiados com mais deputados federais serão obrigados constitucionalmente a aumentar o número de deputados estaduais. Em comparação, desde 1962 os Estados Unidos têm 435 cadeiras como número fixo na Câmara dos Representantes, e após cada censo decenal há um ajuste de cadeiras entre os Estados – algo que não é compreendido pelos políticos aqui, no Brasil.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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Distorção
O editorial Uma distorção para corrigir outra distorção (Estadão, 5/5, A3) traz à pauta um dos mais sérios problemas de nossos Poderes Legislativos, resultante da iniciativa dos generais Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva e Hugo Abreu, em abril de 1977, que ampliou o número de deputados dos Estados menos populosos e aumentou o de senadores, dos tradicionais dois por unidade federativa para três. Infelizmente, a Constituinte não teve a necessária coragem, ou condição, de reverter essa distorção, e agora, como lembra o editorial, estão querendo ampliá-la. O Brasil deveria ter, no meu entender, um deputado para cada 500 mil habitantes, com o mínimo de dois por Estado, o que daria cerca de 405 deputados. Isso traria mais eficiência à Câmara, além de representar uma importante economia de gastos e corresponder de forma mais aproximada à ideia democrática de dar o mesmo valor a todos os eleitores. Ao mesmo tempo, deveríamos voltar a ter dois senadores por Estado, outro fato que trará economia e mais eficácia.
Mario Ernesto Humberg
São Paulo
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Planos de saúde
Reajuste extra?
A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de possibilitar o reajuste de planos de saúde individuais acima do teto fixado pela agência não soa nada bem para os usuários de planos privados. Não é de agora que os clientes se queixam do alto valor dos planos considerados de boa qualidade, levando a uma migração cada vez maior para alternativas piores e, no limite, para o Sistema Único de Saúde (SUS). Interessante que a própria ANS divulgou em março o lucro líquido bilionário das operadoras de planos de saúde. Ora, com tamanho lucro, por que repassar ao consumidor um reajuste extra? O SUS é bom, mas pela alta demanda não consegue prover saúde de qualidade para todos. Se a proposta do reajuste vingar, as operadoras ficarão felizes. Mas a saúde de muitos vai piorar.
Luciano Harary
São Paulo
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Quem nos defenderá?
Estranho que a ANS desconheça o artigo 196 da Constituição federal, que diz ser a saúde um direito de todos e dever do Estado. Por incapacidade do Estado, somos obrigados a contratar planos de saúde. Então, em vez de a ANS proteger os direitos dos beneficiários – um dos motivos pelos quais foi criada –, ela passa a propor que plano de saúde individual tenha aumento extra, acima do teto previsto por ela mesma. E prevê menos tempo para que o cliente seja avisado do reajuste. Um absurdo! Até parece que a ANS é sócia dos planos de saúde. Cadê os nossos deputados, que não nos defendem neste caso?
Tania Tavares
São Paulo
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Escândalo no INSS
A devolução do dinheiro
Quando forem devolver o dinheiro roubado, não se esqueçam de pagar juros e multas.
José Wilson Munari
Vinhedo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
FARINHA DO MESMO SACO
A desastrosa gestão da crise do INSS (Estadão, 7/5, A3). Lula deveria ter demitido toda a cúpula do Ministério da Previdência, mas demitiu somente Carlos Lupi e nomeou seu braço direito, que também participava das mesmas reuniões do golpe contra os aposentados, para o mesmo cargo. Nesse governo, são todos farinha do mesmo saco. É Petrolão, Mensalão, Odebrecht, roubo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), etc.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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CARA DE PAU
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com a maior cara de pau, disse: “Os crimes contra aposentados e pensionistas do INSS começaram no governo Bolsonaro, mas só estão sendo combatidos no governo do presidente Lula”. Sem ficar constrangida e vermelha de vergonha, se omitiu de explicar porque o governo de Lula, após dois anos e meio de desgoverno, só resolveu tomar providência depois que a Polícia Federal entrou no covil e enquadrou todos os corruptos e criminosos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo assim, Lula da Silva – que está com o prazo de validade vencido – marotamente, nomeou o longa manus de Carlos Lupi, o número dois da quadrilha que sangra os aposentados, Wolney Queiroz, para assumir a pasta da Previdência Social.
Júlio R. A. Brisola
São Paulo
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AINDA SOBRE O INSS
“Os crimes contra aposentados e pensionistas do INSS começaram no governo Bolsonaro, mas só estão sendo combatidos no governo do presidente Lula”. A mídia está nos informando que já vem acontecendo há muitos governos. O que nos responde sobre essa reclamação feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 23/3/2024, às 12h10, sobre “descontos indevidos”? Sem resposta do INSS até hoje.
Hélio Nogueira
São Paulo
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NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA
Sai um corrupto, entra outro.
Robert Haller
São Paulo
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VELHO TRUQUE
Lula não deu a mínima importância à desastrosa invasão nas contas dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao invés de demitir toda a cúpula do Ministério da Previdência Social e ter exigido a devolução do dinheiro, fez vista grossa não determinando uma investigação implacável, pois foram diversos os crimes praticados: corrupção, organização criminosa, violação dos sigilos dos aposentados e lavagem de dinheiro. Mostrou-se incapaz de reagir diante de tal escândalo. O velho truque da esquerda é socializar o prejuízo. Se seu governo tivesse cortado despesas, não estaria agora buscando mais uma vez o bolso do contribuinte. Ao invés disso, nomeou quem já estava no ministério e tinha conhecimento das invasões nos pagamentos aos aposentados. Tentando esfriar o assunto, vai para a Rússia e depois à China em seu convescote com alguns ministros, onde não poderia faltar Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, para surpresa de ninguém. E ainda querem que esse País dê certo.
Izabel Avallone
São Paulo
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CORRUPÇÃO GENERALIZADA
O Brasil continua sendo pessimamente administrado. O País não é capaz sequer de coletar e tratar o esgoto doméstico, a educação despenca nas avaliações internacionais e não se ouve mais falar do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Tem um dos melhores programas de saúde pública do mundo, mas o paciente precisa sobreviver as gigantescas filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A corrupção generalizada no governo impede que o Brasil cresça e se desenvolva como deveria. O dinheiro, que deveria ser investido no saneamento básico, na saúde e na educação, é todo desviado através dos mais variados esquemas de corrupção. Agora, que começou a roubar o dinheiro da aposentadoria, o Brasil deve galgar mais algumas posições na lista de países mais corruptos do planeta. Não há qualquer vestígio de vontade política de combater a corrupção generalizada no governo.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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ONDE ESTÁ A SURPRESA?
Só podem estar surpresos com as fraudes materializadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aqueles que fizeram o L. Dizem os governistas que as fraudes começaram no governo anterior, mas omitem o aumento geométrico ocorrido desde janeiro de 2023. Personagens que participaram do Mensalão e do Petrolão – óbvio – queriam voltar à cena do crime, como vaticinou um político conhecido de todos nós, paulistas. O governo, querendo apagar o incêndio, diz que vai ressarcir todo mundo, mas não sabe de onde tirar essa dinheirama. Simples: tem de sair do bolso dos criminosos, e não do erário. Como dizia Margareth Thatcher: “Não existe dinheiro público, existe dinheiro do pagador de impostos.”
José Antonio Braz Sola
São Paulo
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ALIVIADA
“Estou bem aliviada”. Essas palavras são da ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Se uma pessoa se diz aliviada ao sair do governo Lula, é porque algo não vai bem por lá. Com tanto escândalo rondando Lula 3, o retorno, quem sabe Cida achou melhor cair fora. A conferir.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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NÚMERO DE DEPUTADOS
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. Nesse projeto de lei, continua sendo ignorado que todos são iguais perante a lei, pois ainda está vigendo os limites de deputados federais para alguns Estados. Ou seja, a proporcionalidade entre número de deputados federais e a população de cada Estado não é aceita em todos os Estados, acarretando que alguns têm deputados federais a menos, e outros a mais.
Fernando Viégas Borba
São Paulo
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ANALFABETISMO FUNCIONAL
São preocupantes os dados do editorial O Brasil tem analfabetos demais (Estadão, 7/5, A3). O problema piora quando vemos que a população cresceu 6,5% no período em que o índice de analfabetismo teve ligeiro acréscimo de 2 pontos porcentuais. Ou seja, ao menos mais 7,5 milhões de brasileiros integraram o grupo na última década. No mais, a figura do professor, ausente no texto do editorial, é o necessário artífice da mudança. Mas a ele não podem ser dadas responsabilidades sociais, psicológicas e até de segurança em sala de aula para lidar com os alunos. Tivesse a devida valorização e seu tempo fosse exclusivo para a arte do ensinar, poderíamos estar em outro patamar.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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PAÍS PATINANDO
De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, Unesco e Unicef, nada menos que expressivos 29% dos brasileiros são enquadrados na condição de analfabetos funcionais, termo aplicado a quem mesmo sabendo ler e escrever não consegue interpretar textos ou fazer contas mais complexas, mesmo patamar de 2018. Com justificada preocupação, o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, disse: “Os indicadores apontam que estamos diante de um momento gravíssimo. É alarmante saber que apenas 10% da população brasileira seja considerada proficiente em leitura, escrita e matemática. Como enfrentar a desigualdade e ampliar a produtividade com uma população nessas condições?”. O Inaf também identificou que apenas um em cada quatro brasileiros entre 15 e 64 anos, ou 23% da população, tem nível considerado elevado de habilidade digital. Como finalizou o editorial Brasil tem analfabetos demais (Estadão,7/5,A3): “Faces da mesma moeda, o analfabetismo funcional e a falta de habilidades digitais dos brasileiros exigem que o País promova, ao mesmo tempo, educação básica de qualidade e aprimoramento daqueles que, mesmo alfabetizados em um mundo analógico, vivem às escuras no presente, que já é digital”. Com efeito, sem a necessária e urgente medida governamental de promover o ensino massivo para mitigar o alarmante índice de analfabetismo e promover, ao mesmo tempo, o letramento digital, o País seguirá patinando muito aquém de seu gigantesco potencial. Muda, Brasil!
J. S. Vogel Decol
São Paulo
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TURISMO
O presidente Lula vai visitar a Rússia e encontrar a primeira-dama Janja, que lá o estará esperando. Ao conversar com Putin, será que condenará a invasão na Ucrânia? Duvido!
Luiz Frid
São Paulo
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SENHOR DO MUNDO
Donald Trump, que enriqueceu passando por cima de muita gente, agora, como presidente dos Estados Unidos, quer comprar o Canadá, como se esse grande país e seu povo fossem uma mercadoria qualquer. Recebeu uma resposta firme e digna: “O Canadá não está à venda“. Agora, nessa absurda aventura expansionista, o insolente magnata norte-americano vai se recolher ou apelar ao Pentágono?
Sylvio Belém
Recife
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PCC E CV
Não entendo o tanto de informações que saem na imprensa sobre as facções criminosas. Pelo jeito, parece que não servem para nada, pois elas continuam agindo livremente.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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CONCLAVE
Sairá fumaça da chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, anunciando se os 133 cardeais elegeram ou não um novo papa. Michelangelo pintou a belíssima Capela Sistina de 1508 a 1512, por encomenda do papa Júlio II, e em 1536 ele começou a pintar o Juízo Final, a pedido do papa Clemente VII. Uma das grandes maravilhas da história da arte.
Paulo Sergio Arisi
São Paulo
