No Brasil, um país marcado por sua vasta extensão territorial e diversidade cultural, os feriados municipais são uma forma de preservar a identidade e as tradições de cada região. Embora o 9 de abril não seja um feriado nacional, diversas cidades brasileiras suspendem suas atividades para celebrar datas importantes em suas histórias. Uma delas é Juruti, no Pará, que comemora 142 anos de fundação nesta data.
Essas celebrações locais fortalecem o vínculo da comunidade com suas raízes, oferecendo aos trabalhadores um momento de pausa e renovação. No entanto, é sempre recomendável verificar com empregadores ou órgãos públicos se o feriado será observado, já que as regras podem variar conforme a cidade.
Trabalhar em feriados municipais: quais são os direitos?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, funcionários que trabalham em feriados municipais têm direito a:
- Remuneração em dobro ou
- Folga compensatória, conforme acordos coletivos.
Em serviços essenciais, como saúde e segurança pública, o trabalho pode ser mantido, mas as compensações devem ser garantidas.
Quais cidades comemoram feriado em 9 de abril?
Vários municípios celebram esta data por motivos distintos. Confira alguns deles:
- Arauá (SE): Homenagem à sua história e cultura.
- Pinhais (PR): Aniversário da cidade, uma das mais populosas do Paraná.
- Engenho Velho (RS): Tradição e herança cultural gaúcha.
- Campos do Jordão (SP): Famosa pelo turismo, especialmente no inverno.
- Ipatinga (MG): Importante polo industrial mineiro.
- Juruti (PA): Celebração dos 142 anos de fundação na Amazônia.
- Balneário Rincão (SC): Conhecida por suas belas praias.
- São Sebastião do Maranhão (MG): Cidade com forte tradição histórica.
Ponto facultativo x feriado oficial
Enquanto um feriado municipal é obrigatório, o ponto facultativo depende da decisão de empresas e órgãos públicos. No serviço público, é comum a liberação do expediente, já no setor privado, a prática varia conforme as políticas internas.
Por que os feriados municipais são importantes?
Além de proporcionar descanso e recarga emocional, esses dias fortalecem o orgulho local e incentivam a valorização da cultura regional. Planejar atividades com antecedência — seja para aproveitar o tempo livre ou participar das comemorações — é a melhor forma de tornar essas datas ainda mais significativas.
