Após a Justiça espanhola negar a extradição de Oswaldo Eustáquio Filho, a defesa do blogueiro ressaltou “temores de perseguição política” caso retorne ao Brasil.
Ao negar o pedido do Brasil para a extradição de Eustáquio, a Espanha citou uma lei do país que veda, textualmente, a extradição por “atuação política”.
Em nota à CNN , os advogados Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero afirmam que irão reafirmar a decisão da Justiça espanhola ao Ministério de Relações Exteriores brasileiro, para que “Oswaldo possa exercer livremente sua profissão em um país que respeita a liberdade de expressão”.
Os advogados sustentam que a extradição foi considerada inadmissível “em relação a todos atos imputados dos anos de 2021 a 2024, todos amparados pelo direito fundamental de liberdade de expressão”.
Apoiador do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), o blogueiro continua foragido da Justiça brasileira desde 2023 acusado de tentativa de golpe de Estado.
O governo brasileiro alega que as acusações contra Eustáquio partem da “prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal”.
Oswaldo Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
