A deputada federal Erika Hilton (PSOL) reuniu apoio de mais de 150 entidades e parlamentares para recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando o caso envolvendo o visto para americano que tentou tirar. Segundo ela, foi informada de que o documento viria com o gênero masculino, desrespeitando sua identidade de gênero.
“O fiz porque é meu direito, enquanto parlamentar brasileira, ter minha identidade, documentação e inviolabilidade diplomática respeitada ao representar meu país e meu povo em missão oficial, mesmo em mecanismos internacionais localizados nos EUA”, disse Hilton em rede social.
O documento foi protocolado na última terça-feira (29) e acusa o governo chefiado pelo presidente Donald Trump de “violar os direitos humanos ao modificar arbitrariamente a marcação de gênero de pessoas trans que constam em documentos oficiais de outros países”.
“Este ato oficial [de emitir o passaporte com gênero errado] desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica, escancara uma violação sistemática de um grupo específico por parte do governo americano”, diz o texto.
Além desta, o grupo também protocolou uma outra ação pedindo medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a “correção imediata do visto diplomático concedido a parlamentar para que conste na categoria ‘sexo’ o gênero feminino”.
Pelas redes sociais, a parlamentar afirmou que se os Estados Unidos “quiserem desrespeitar esses acordos e a inviolabilidade diplomática de representantes estrangeiros em vista a mecanismos internacionais sediados no próprio país, que assuam isso abertamente. De preferência, por escrito”.
Dentre os parlamentares que assinaram a representação estão o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a deputada nacional do Chile, Emilia Schneider e a senadora do Uruguai, Bettiana Díaz.
Relembre o caso:
No dia 16 deste mês, a deputada denunciou transfobia após ter tentado tirar um visto diplomático concedido pelos Estados Unidos para poder participar de um evento realizado na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusett (MIT, na sigla em inglês), quando teve sua identidade de gênero alterada para “masculino”.
Na época, à CNN, a Embaixada do país norte-americano afirmou que, é política deles reconhecer dois sexos – masculino e feminino -, que são considerados “imutáveis” desde o nascimento.
Em entrevista à CNN, a deputada disse ter sido “pega de surpresa” com a notícia e considerou o ocorrido como “violação dos seus direitos” e cobrou posicionamentos do Itamaraty e também do Congresso Nacional.
Nesta semana, Erika Hilton compartilhou em redes sociais que se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar — “na tentativa de buscarmos soluções” — o caso do visto.
“Estive hoje, no Itamaraty, com o chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores e chefe da nossa diplomacia, a quem agradeço por ter me recebido. Tivemos uma conversa na tentativa de buscarmos soluções ao absurdo praticado contra mim pela Embaixada dos Estados Unidos“, publicou.
