O tenente-coronel, Mauro Cid, disse em depoimento, nesta sexta-feira, à Polícia Federal que nunca pediu nem negociou tirar passaporte português e negou qualquer tentativa de sair do país. Cid tem cidadania portuguesa, mas explicou aos investigadores que a retirada do passaporte exigiria que ele fosse pessoalmente até ao Consulado Portugal para recolher impressões digitais e assinar a documentação, mas ele está proibido de tirar novos documentos, usa tornozeleira eletrônica e está impedido de deixar o Brasil. Cid também explicou que a última vez que teve contato com o ex-ministro, Gilson Machado, foi ainda no fim do governo Bolsonaro e que, desde então, não fala com o aliado do ex-presidente.
O novo depoimento de Cid à PF ocorre depois que a PGR indicou a suspeita de que Gilson Machado estaria tentando viabilizar o passaporte português de Cid para facilitar a saída dele do Brasil. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão do ex-ministro e também de Cid, mas horas depois revogou a medida contra o tenente-coronel e só manteve a ordem de buscas e apreensões e a exigência dele ir à PF esclarecer os fatos.
Aos investigadores, Cid disse não fazer ideia do motivo de Gilson Machado ter supostamente atuado para conseguir um passaporte para ele. A família de Cid, mulher e filhos, viajaram para os EUA em maio, mas ele informou aos investigadores que a passagem de volta está comprada para este mês. Durante o depoimento, ele ainda foi questionado sobre as mensagens reveladas pela revista Veja, de que Cid teria usado um perfil da mulher no Instagram para se comunicar com um aliado de Bolsonaro e falar sobre os termos da delação.
Cid disse à PF que o perfil é falso, não tem relação com a mulher, e que as mensagens são montagens, apresentam erros de português, se referem a termos nunca usados na delação, e formas de tratamento que não são usadas por ele. Inclusive a defesa de Cid pediu ao STF que investigue o perfil e as mensagens e reforça que se trata de uma página falsa.
Para o entorno do tenente-coronel, a suspeita é de um movimento de aliados de Bolsonaro para tentar anular a delação de Cid. Mas, caso isso ocorra, as provas continuariam válidas, por terem sido obtidas por meio de outras fontes. Para juristas que acompanham o caso, a delação é um meio de conseguir as provas e, neste caso, tudo continuaria valendo, mas Cid poderia perder os benefícios do acordo, como explica a advogada criminalista, Juliana Bertholdi.
Quando começaram as primeiras colaborações ou delações premiadas, havia aí um debate, uma discussão se seria prova ou meio de prova, se a nulidade da colaboração premiada poderia gerar a nulidade das demais provas obtidas em virtude da nulidade da prova originária, mas o fato é que essa discussão já está bastante superada, a colaboração premiada ou a delação é meio de obtenção de prova, de sorte que uma eventual anulação da colaboração não necessariamente vai importar na anulação das provas obtidas a partir das informações que foram trazidas na colaboração, sobretudo se essas provas possam ser obtidas por outros meios, por outros caminhos de investigação ou se essas provas seriam encontradas de qualquer forma, se são provas inevitáveis, assim chamadas também na doutrina. Então a anulação certamente trará efeitos para aquele colaborador, então a anulação da colaboração pode ser já na perda dos benefícios obtidos pelo colaborador, mas não necessariamente na anulação da investigação e das demais provas obtidas.
Preso em Recife, Gilson Machado negou que tenha intermediado passaporte para Cid, disse que foi ao Consulado de Portugal para tratar do passaporte do pai, que tem 85 anos. Mas, para a PGR, há elementos de que o ex-ministro tenha atuado para obstruir a investigação e tentar viabilizar a saída de Cid do país.
