Eduardo Bolsonaro quer tirar inquérito das mãos de Alexandre de Moraes

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Na última segunda-feira (26), Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura do inquérito para investigar Eduardo por articular a aplicação de sanções do governo Donald Trump contra integrantes do STF num momento em que os magistrados se debruçam sobre a trama golpista.

Um dos pontos que devem ser contestados pela defesa de Eduardo é o fato de o caso ter sido encaminhado a Moraes pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, “por prevenção”, como se diz no jargão jurídico – ou seja, sem que fosse feito sorteio eletrônico entre todos os integrantes do STF para definir a relatoria.

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Segundo o blog apurou, a defesa de Eduardo vai pedir para o caso sair das mãos de Moraes, relator das principais investigações que vêm fechando o cerco contra o clã Bolsonaro: o inquérito das fake news, das milícias digitais e a investigação da intentona golpista para impedir a posse de Lula.

O elo entre essas investigações com o inquérito de Eduardo foi apontado pela PGR ao pedir a abertura do inquérito no último domingo (25).

“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na ação penal (da trama golpista), percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação. O intuito de embaraçar o andamento do julgamento técnico se soma ao de perturbar os trabalhos técnicos que se desenvolvem no Inquérito 4.781 (o inquérito das fake news), pela intimidação de autoridades da Polícia Federal e do ministro relator. Nesse inquérito, apuram-se ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, por meios virtuais, com notícias falsas e ameaças”, ressaltou Gonet ao pedir o encaminhamento do processo a Moraes.

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Em entrevista à revista Veja, Eduardo criticou a relatoria do caso ter ficado com Moraes: “No meu inquérito, adivinha quem é o relator? Alexandre de Moraes. Esse é o cara imparcial, é o juiz natural de um caso para me julgar. Logo eu que estou aqui no exterior denunciando os abusos que ele tem cometido.”

Licenciado do cargo e morando nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo é investigado por crimes como obstrução de Justiça, organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e coação no curso de processo.

Outro ponto que deve ser contestado pela defesa é a investigação ter sido aberta pelo Supremo num momento em que o filho “zero 3” de Bolsonaro se licenciou do cargo. Isso porque o Supremo entende que o foro privilegiado vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo – e neste momento Eduardo está afastado de suas funções parlamentares.

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O Supremo, no entanto, decidiu em março deste ano ampliar o alcance do foro, ao definir que a prerrogativa se mantém para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a autoridade investigada deixar a função.

Os argumentos da defesa de Eduardo repetem a estratégia do próprio Bolsonaro e outros réus da trama golpista. Até agora, todas as tentativas foram rechaçadas pelo Supremo, a maioria por unanimidade entre os integrantes da Primeira Turma.

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A própria insistência, porém, faz parte da estratégia que os defensores chamam de “teoria Zanin”. A ideia é fazer como o ex-advogado do presidente Lula e hoje ministro do Supremo contra a Operação Lava-Jato, de contestar até o final a investigação, as provas colhidas e a condução do julgamento no STF.

Caso haja uma mudança no clima político ou no entendimento jurídico, todas as saídas estarão à disposição dos ministros do STF.

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No momento, porém, interlocutores da família Bolsonaro admitem reservadamente que as chances de terem êxito são praticamente nulas. “Não há para onde correr”, resume um interlocutor dos Bolsonaro ouvido reservadamente pelo blog.

Na próxima quinta-feira (5), Bolsonaro deverá prestar depoimento à PF no âmbito da investigação. Conforme informou o blog, a abertura do inquérito reacendeu o temor do ex-presidente e de seus aliados de que ele possa ser preso em breve, antes mesmo da conclusão do julgamento da ação da intentona golpista.

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Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, Bolsonaro tem insistentemente abordado o assunto com interlocutores, não escondendo de ninguém o receio de ser alvo de uma medida cautelar imposta por Moraes – como o bloqueio de bens – ao longo dos próximos dias, mesmo com o inquérito contra o seu filho ainda em estágio inicial.

Ao abrir o inquérito, Moraes destacou que Bolsonaro já declarou “ser o responsável financeiro pela manutenção de Eduardo Bolsonaro em território americano”.

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