O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), após o ministro Alexandre de Moraes abrir um inquérito para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Licenciado do cargo e residindo no exterior, Eduardo classificou Moraes como um “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”.
A abertura do inquérito foi determinada na segunda-feira (26) pelo ministro, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como base publicações e declarações de Eduardo nas quais ele defende a imposição de sanções pelo governo Trump contra ministros do STF, especialmente Moraes. O caso surgiu a partir de uma representação criminal apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).
“Vocês irão pagar pelos seus crimes”
Nas redes sociais, Eduardo afirmou que o Estado brasileiro estaria se transformando em uma “organização criminosa” e que as “violações sistemáticas dos direitos humanos universais” estão sendo percebidas pela comunidade internacional.
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“Em breve, vocês irão pagar pelos seus crimes”, escreveu o parlamentar em tom ameaçador nas redes sociais.
Eduardo também criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, alegando que o órgão, por ser alvo de suas declarações, deveria se declarar impedido. Ele fez o mesmo questionamento em relação a Moraes, afirmando: “É óbvio o impedimento de um procurador e juiz que se dizem ‘alvo’ das medidas pretendidas pelo ‘investigado’.”
Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, há “quebra da imparcialidade” e violação do devido processo legal no caso. Ele também ressaltou que suas ações ocorreram sob a jurisdição dos Estados Unidos.
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Embate jurídico
Eduardo argumenta que suas ações políticas nos Estados Unidos foram realizadas legalmente, dentro da jurisdição americana, e que, por isso, o STF não teria competência para tomar providências contra ele.
“Mais uma vez, a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, afirmou Eduardo Bolsonaro em sua defesa.
O parlamentar afirma que continuará no exterior enquanto não houver mudanças no que ele classifica como um “Estado de Exceção” no Brasil.
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Governo silencia, mas PT pressiona
Apesar da gravidade das acusações e da repercussão internacional do caso, o governo federal ainda não se manifestou publicamente sobre as declarações de Eduardo ou sobre sua atuação internacional. Enquanto isso, o PT intensifica articulações no Congresso em resposta ao episódio.
Lindbergh Farias anunciou que pretende acionar o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato de Eduardo, alegando “agressão à soberania nacional” e tentativa de intimidação ao Supremo Tribunal Federal.
