O Edital OAB 44 foi publicado no dia 30 de março de 2025 e já pode ser acessado!
Disponibilizado no site da FGV e no portal oficial de Exame de Ordem, o documento que inicia oficialmente o 43° Exame de Ordem Unificado anunciou agosto e outubro como os meses de aplicação das provas de 1ª e de 2ª fase, respectivamente.
Interessados em participar do edital OAB 44 deverão se inscrever no site da FGV no período de 05/05/2025 a 12/5/2025.
O valor da taxa de inscrição é R$ 320,00. No entanto o edital OAB 44 prevê situações em que o examinando poderá solicitar a isenção valor.
Neste conteúdo, fique por dentro de todos os detalhes essenciais do Edital OAB 44!
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Conheça abaixo os diferenciais:
- Preparação específica para a 1ª e 2ª fase em um único investimento;
- Videoaulas teóricas e de preparação por questões;
- Material em PDF;
- Aulas-resumo, checklist por disciplina e estudo intensivo;
- Simulados periódicos;
- Planos de Estudos sequenciais (90,60,30 dias até a prova);
- Salas Particulares (OAB Exclusive);
- Fórum de dúvidas;
- Ferramentas de organização de estudos (cronograma e gerenciador de estudos); e muito mais!
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Edital OAB 44: situação atual
Abaixo, acompanhe a linha do tempo do edital OAB 43, ficando por dentro dos principais eventos relacionados à seleção!
- 30 de abril de 2025: publicação do edital
Edital OAB 44: inscrições
As inscrições no edital OAB 44 devem ser realizadas online, no período das 17h do dia 5 de maio de 2025 às 17h do dia 12 de maio de 2025.
Para tanto, o examinando deverá acessar a página específica do 44° Exame de ordem, por meio do endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/
A taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, deverá ser paga até o dia 24 de julho de 2025.
Vale lembrar que o examinando já deverá, no momento da inscrição, sinalizar a área jurídica de escolha para as provas de 2ª fase.
Uma dica da professora Roberta Queiroz para quem ainda não se decidiu sobre a área jurídica é a de realizar várias inscrições, cada uma com uma escolha área jurídica distinta.
Com isso, o examinando ganha mais tempo, já que poderá se decidir até o dia limite do pagamento da taxa de inscrição.
No entanto, se você vai utilizar esta dica é importante atentar-se ao fato de que será válida APENAS a inscrição para a qual você realizar o pagamento da taxa de inscrição.
Por isso, se você realizou essa tática, é importante conferir se a opção jurídica da inscrição é realmente a da sua escolha antes de gerar o boleto e realizar o pagamento!
Confira aqui dicas de como escolher a área para a 2ª fase!
Inscrições Exame OAB 44: passo a passo
A inscrição no Exame OAB 44 pode ser concluída em poucos passos. Confira!
- Acesse o endereço eletrônico https://oab.fgv.br/
- Selecione a primeira opção da lista, na qual poderá ler: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 44º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”
- Escolha a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Preencha o restante das informações solicitadas;
- Indique em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissionais;
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Gere e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 44: isenção da taxa de inscrição
De acordo com o edital OAB 44, os examinandos poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 5/5/2025 a 12/5/2025, que é o mesmo período regular de candidaturas.
Serão contemplados os pedidos de isenção desde que os candidatos se enquadrem nas DUAS condições abaixo:
- Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Outra parte essencial de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no edital OAB 44 é a necessidade de enviar documentos/informações adicionais comprobatórias, de acordo com o edital.
Solicitar a isenção da taxa de inscrição não isenta o examinando de pagar o valor imediatamente. O candidato deverá aguardar a análise da banca organizadora, que divulgará a situação como DEFERIDA OU INDEFERIDA no dia 19/06 , de acordo com o cronograma.
Edital OAB 44: requisitos
Será que é verdade que apenas os recém-formados em Direito podem participar do Exame de Ordem? Não é bem assim!
De acordo com o edital OAB 44, pode participar do Exame de Ordem, quem é:
- Bacharel em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formado ou não;
- Estudante do curso de graduação em Direito, desde que esteja matriculado nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
- Estrangeiro formados em Direito no exterior que esteja com diploma revalidado.
Edital OAB 44: conheça as etapas do exame
O Exame de Ordem é composto por duas etapas eliminatórias. Abaixo, confira o detalhamento e informações específicas sobre as provas do edital OAB 44!
- 1ª fase (prova objetiva)
- 2ª fase (provas discursivas)
Edital OAB 44: 1ª fase
As provas de 1ª fase do edital OAB 44 serão aplicadas em diversas cidades brasileiras no dia 17 de agosto de 2025.
Ao todo, serão 80 questões de múltipla escolha, formuladas no modelo de avaliação objetiva. A banca responsável pela formulação da avaliação é a FGV.
Não há penalização por erro prevista no edital OAB 44: isso significa que o examinando não recebe pontuação negativa por marcar opção divergente do gabarito.
Todos os itens valem 1,0 ponto. Dessa forma, a avaliação de 1ª fase vale, no máximo 80 pontos.
Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.
Disciplinas
O quantitativo de questões da prova OAB 44 segue o padrão das anteriores. Confira:
- Ética Profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Processo Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
Estrutura da prova
As questões objetivas da prova OAB são comumente apresentadas no formato de situações problema.
Este formato, típico da banca FGV há anos, apresenta situações fictícias na qual o examinando deverá apresentar a melhor solução jurídica de acordo com os conteúdos estudados.
Edital OAB 44: prova de 2ª fase
Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para participar da segunda etapa.
De acordo com o edital OAB 44, a data definida para a aplicação desta etapa será no dia 19 de outubro de 2025.
A cidade de aplicação desta etapa será a primeira da 1ª fase, desde que o candidato não tenha requisitado a troca para a banca organizadora.
As provas de segunda fase do Exame de Ordem são caracterizadas pelo seu caráter notoriamente discursivo.
De acordo com o edital OAB 44, os examinandos serão avaliados por meio de:
- 4 questões discursivas, com valor de 1,25 cada;
- 1 peça prático-profissional, valendo 6 pontos;
A pontuação mínima para ser aprovado considera a soma de pontuação nas partes e é de 6,0 pontos.
Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 43.
Todas as provas de 2ª fase apresentarão uma área jurídica como foco, além do seu correspondente processual. As áreas jurídicas podem ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
OAB 44: cronograma
É muito importante ficar ligado nas definidas pelo edital OAB 44 para não perder nenhum momento importante.
Abaixo, detalhamos o cronograma de acordo com diferentes momentos do Exame de Ordem. Confira!
Edital OAB 43: publicação de editais
| Evento | Data |
| Publicação do Edital | 30/04/2025 |
| Publicação do edital complementar (repescagem) |
Edital OAB 43: inscrições
| Evento | Data |
| Período de inscrições | 05/05/2025 a 12/05/2025 |
| Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | 05/05/2025 a 12/05/2025 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 02/06/2025 |
| Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa) | 03/06/2025 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 19/06/2025 |
| Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 24/07/2025 |
Edital OAB 43: prova de 1ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 11/08/2025 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 17/08/2025 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 17/08/2025 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 18/08/2025 a 20/08/2025 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 03/09/2025 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 03/09/2025 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 04/09/2025 a 05/09/2025 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 17/09/2025 |
Edital OAB 43: prova de 2ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 13/10/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 19/10/2025 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 19/10/2025 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) |
11/11/2025 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 12/11/2025 a 14/11/2025 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame |
26/11/2025 |
Edital OAB 43: materiais gratuitos
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Abaixo, veja alguns exemplos de materiais que podem auxiliá-lo nos estudos para o Edital OAB 43 você encontra na plataforma:
Cursos gratuitos
Aulas gratuitas
Ebooks
Depoimentos de aprovados no Exame OAB
Venha conhecer pessoas que sonharam com a aprovação e fizeram acontecer! Conheça abaixo a história de Maria Clara, aprovada no Exame de Ordem!
Edital OAB 44: resumo
| Edital OAB XLIV (44º) Exame | 44° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 05/05/2025 a 12/05/2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 17/8/2025 |
| Data da prova de 2ª fase | 19/10/2025 |
| Edital | EDITAL OAB 44° Exame de Ordem |
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