AGU fez pedido de tutela de urgência para responsabilizar de imediato redes sociais por posts de desinformação, golpes e ataques de ódio
“Há necessidade, além disso, para eficácia da medida requerida e igualmente assegurar a aplicação da…
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As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao…