A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou neste sábado um atestado médico comprovando os problemas de saúde sofridos pelo político, preso na última sexta-feira. Os advogados de Collor já tinham apresentado um pedido para que Collor cumprisse a pena em regime de prisão domiciliar e reiteraram a urgência neste sábado.
No documento, o médico neurologista que acompanha Collor afirma que o ex-presidente está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Segundo ele, Collor precisa de uso diário de medicações e visitas médicas especializadas periódicas.
“Relato que apesar de atualmente bem controlada a Doença de Parkinson do paciente é progressiva, e pode se agravar sem o uso adequado da medicação prescrita e do CPAP, também exige controle clínico periódico. A apneia do sono é comorbidade crônica e fator de risco de doença cardiovascular e neurodegenerativa, seu controle exige o uso diário e adequado de equipamento elétrico tipo CPAP. Quanto ao transtorno bipolar, episódios de estresse, interrupção de medicação, privação ou inadequação do ciclo de sono e vigília, assim como ambientes hostis ameaçam a integridade psíquica do paciente e pode desencadear episódios de ansiedade generalizada e depressão”, diz o documento.
De acordo com os advogados, as doenças que acometem Collor, além da sua idade avançada de 75 anos, impõe a necessidade de prisão domiciliar.
Collor foi detido às 4h da manhã, em Maceió (AL), enquanto se deslocava para Brasília para iniciar voluntariamente o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses imposta por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente tem um apartamento na cobertura de um edifício de seis andares em frente à orla de Maceió.
Na noite de quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena imposta a Collor. Ele foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em uma esquema de corrupção na BR Distribuidora, descoberto pela Operação Lava-Jato.
Inicialmente, Collor ficou detido na Polícia Federal mas, a seu pedido, foi transferido para uma penitenciária estadual de Alagoas. O ministro Alexandre de Moraes pediu que a penitenciária providencie uma cela individual para Collor em uma ala especial e concedeu 24h para que a unidade responda se tem a estrutura necessária para receber o ex-presidente.
