Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado.
Duvidar de Deus não é crime; leia a íntegra do voto de Mendonça Duvidar de…
O ministro defendeu que, nos casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, como racismo, as plataformas…
Corte discute ampliação das responsabilidades das redes sociais por conteúdos ilegais JR na TV|Ri7a, a…