Ainda faltam os detalhes, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu as linhas gerais do pacote alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi rechaçado no Congresso. Veja os principais tópicos do que ele falou à noite passada, após reunir-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além deles, discutem-se outras medidas, como a redução do gasto primário e a taxação de criptomoedas.
1 – Letras de crédito: As Letras de Crédito Imobiliário e ao Agronegócio (LCI e LCA) deixarão de ser isentas, pagando 5% de Imposto de Renda. Não foi especificado se a medida atingirá Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRI e CRA), que também são títulos com isenção. Em tese, pelo tipo de investimento, pagariam de 15% a 22,5% de imposto. Ou seja, Haddad diz que continuarão atrativas, mas podem concorrer com outras aplicações financeiras. O receio é que estes investimentos ajudam a financiar a compra de imóveis e o agronegócio.
2 – Bets: A proposta é elevar de 12% para 18% a tributação sobre a receita bruta dos jogos das apostas online. Esta, aliás, era a proposta original do governo federal. Mas Haddad avisou que tem mais alterações, que serão detalhadas nesta segunda-feira (9).
3 – Corte de benefícios: Será de 10% e de forma linear, ou seja, para todos os incentivos que não são protegidos pela Constituição.
A proposta de aumento do IOF seguirá, mas bem desidratada. Será diminuída a cobrança sobre o risco sacado, quando a empresa antecipa com o banco o dinheiro que tem a receber dos clientes, sobre o plano de previdência privada VGBL, sobre o retorno do investimento estrangeiro direto e sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC).
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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