Em paralelo, a CGU fará um “processo de reorganização” para identificar quais descontos foram feitos com o consentimento dos aposentados e quais são irregulares. “Só depois, aqueles que quiserem se associar aí sim vão ter os descontos que pactuarem. Mas todos serão suspensos”, explicou Carvalho.
Segundo a PF, os valores eram descontados todos os meses, mas a “grande maioria” não havia autorizado ou não era associado. Esses “descontos associativos” só deveriam ser efetuados nas contas de beneficiários que contrataram entidades e sindicatos esperando usufruir de benefícios, como auxílio jurídico sindical.
A prioridade do governo, agora, é restituir os recursos extraídos dos aposentados ao longo dos anos, disse Carvalho. “Aqueles aposentados que tiveram os recursos ilegalmente descontados nós vamos garantir a restituição. É o que estamos organizando. Não tenho como dizer, agora, quantos são”, ponderou.
Segundo Carvalho, a investigação irá terminar ainda quem são os responsáveis individualmente. “Ontem, já foram bloqueados cerca de R$ 2 bilhões dessas associações e pessoas envolvidas”, afirmou.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo ontem. A PF afirma que a direção do órgão, incluindo o presidente, teria agido para liberar o desconto em folha de aposentados mesmo após uma série de denúncias na imprensa e de órgãos de controle. “Se não houvesse indícios de falhas, essas pessoas não tinham sido afastadas. Então há, no mínimo, indícios de falhas”, afirmou Carvalho.
Como a fraude funcionava?
O esquema envolvia associações de classe. Elas cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explícito. Essas entidades também precisavam assinar um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS. Uma medida provisória de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revisão periódica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, após pressão do setor.
