Texto passou por alterações no Senado, voltou para Câmara e agora aguarda sanção do presidente Lula; Câmara derrubou trecho que previa não renovação para motoristas que exercem atividade remunerada
O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exames toxicológicos para candidatos à obtenção de carteiras de habilitação para carros e motos. Esta medida, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei, tem como objetivo incluir todas as categorias de habilitação. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, passou por alterações no Senado antes de retornar à Casa Baixa. Uma das mudanças propostas pelo Senado, que foi posteriormente retirada pelos deputados, previa que motoristas que exercem atividade remunerada e condutores de motos, caso reprovados no exame toxicológico, não poderiam renovar suas habilitações.
Na versão final do texto, o exame toxicológico será utilizado exclusivamente para constatar o uso de entorpecentes, podendo também auxiliar em investigações de acidentes. Além disso, caso a lei seja sancionada, os subsídios gerados pelos exames toxicológicos serão destinados a beneficiar faixas de renda mais baixas, especialmente aqueles cadastrados no CadÚnico, um programa do governo federal. Esta medida visa facilitar a obtenção da primeira habilitação e estimular a geração de empregos, promovendo uma maior inclusão social.
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A expectativa agora recai sobre a decisão do presidente Lula, que determinará se a obrigatoriedade dos exames toxicológicos será implementada para todas as categorias de habilitação. A medida é vista como um passo importante para a segurança no trânsito, ao garantir que motoristas estejam aptos a conduzir sem o uso de substâncias ilícitas.
*Com informações de David de Tarso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
