Um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode tornar o exame toxicológico obrigatório para tirar carteira nacional de habilitação, inclusive para condutores das categorias A e B. Atualmente, só C, D, e E precisam dessa etapa, ou seja, motoristas de caminhões e ônibus.
O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para aprovação do presidente Lula, diz que qualquer pessoa a tirar carteira passe pelo exame que acusa uso de substâncias ilícitas para condutores. No caso de carro e moto, o exame seria exigido para a primeira habilitação. Segundo o PL, o objetivo é fortalecer a segurança e combater o uso de substâncias entre motoristas desde o início da formação.
Segundo o médico toxicologista Álvaro Pulcinelli Júnior, as drogas alteram o sistema nervoso central. “Portanto, alteram a capacidade de julgamento e reflexo do motorista, que é fundamental para uma boa condução”, diz. “Assim, em qualquer situação adversa na estrada, uma curva fechada, um pedestre que entre na frente do veículo, pode não haver tempo hábil de reação.”
Ainda de acordo com o especialista, o exame é simples: retira-se uma amostra de pelos ou cabelos, a partir da qual se extraem as possíveis substâncias, como cocaína e derivados, maconha e derivados, anfetaminas, e opioides.
O médico aprova a medida. “Não só motoristas profissionais, mas também aqueles que pleiteiam primeira habilitação e possam vir a exercer a atividade de forma remunerada no futuro. É um grande alerta para que motoristas fiquem longe das substâncias.” Ele afirma que dados levantados pela SOS Estradas mostraram redução de 34% nos acidentes após implantação da lei que obriga o exame toxicológico.
A motorista profissional Natália Souza diz que a mudança pode ajudar, mas não é a solução: “Acho que tem que ter mais burocracia para primeira habilitação, sim. Porém, não acho que o toxicológico, neste caso, vá resolver os problemas do trânsito. Acho que deveria ter sorteios aleatórios para o exame, independentemente da categoria. Além de mais fiscalização e educação dos motoristas.”
