O concurso MP MA Promotor está previsto. Recentemente o Ministério Público do Estado do Maranhão informou para a equipe do Gran que a comissão do concurso ainda não tem data prevista para a divulgação do edital.
No dia 30 de janeiro de 2025, foi divulgada a escolha do Instituto AOCP como banca organizadora responsável pela organização do certame.
Serão oferecidas 10 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32 mil, além de diversos benefícios.
O Ministério Público do Estado do Maranhão teve o regulamento publicado no dia 24 de outubro de 2024.
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Confira aqui os detalhes do concurso MP MA Promotor:
Concurso MP MA Promotor: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 19/03/2025: resposta do órgão sobre a divulgação do edital:
“A Comissão do Concurso não repassou informações para a divulgação. No momento oportuno, as informações serão divulgadas por meio das nossas redes sociais e pelo site do MPMA”.
Comissão formada
A comissão do concurso já está formada, o próximo passo agora é a escolha da banca organizadora para acontecer o lançamento do edital e a realização das provas.
Concurso MP MA Promotor: remuneração e benefícios
Segundo o portal da transparência do órgão, a estrutura remuneratória dos membros do Ministério Público do Maranhão é conforme a tabela abaixo:
| CARGO | SUBSÍDIO |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,69 |
| Promotor de Justiça de Ent. Final | R$ 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de Ent. Intermediária | R$ 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de Ent. Inicial | R$ 34.052,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,30 |
Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: 2º semestre de 2024
Benefícios
Além disso, há o auxílio-alimentação e outros benefícios. O auxílio-alimentação corresponde a 10% do vencimento por cargo.
Concurso MP MA Promotor: cargos e vagas
Segundo o regulamento publicado, o próximo certame proverá 10 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos
Conforme o portal da transparência do órgão, existem hoje 84 cargos vagos em toda a carreira. Desses, 25 cargos vagos são de Promotor de Justiça Substituto.
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | 31 | 31 | 0 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA FINAL | 124 | 126 | 5 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA INICIAL | 81 | 33 | 49 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA INTERMEDIÁRIO | 126 | 123 | 3 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | 25 | 0 | 25 |
Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: 10/12/2024.
Concurso MP MA Promotor: carreira
Veja abaixo as exigências para ingresso na carreira.
Requisitos
Conheça os requisitos:
- Título de bacharel em Direito;
- Três anos de atividade jurídica, completados até a inscrição definitiva, etapa em que ocorrem as provas escritas.
Concurso MP MA Promotor: etapas
Segundo o regulamento, o próximo concurso MP PA Promotor contará com as seguintes fases:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- inscrição definitiva;
- exame de sanidade física e metal;
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- prova oral;
- prova de tribuna;
- avaliação de títulos.
Último concurso MP MA Promotor
O último concurso do MP PA Promotor teve seu edital publicado em 2013, mas chegou a passar por suspensões por conta de irregularidades nas correções da prova da 1.ª fase do certame. O resultado foi publicado em abril de 2014.
Aquele certame ofereceu 25 vagas efetivas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro de reserva. O certame foi realizado por comissão própria. A taxa de candidatura foi de R$ 200,00.
Concurso MP MA Promotor: etapas
Conheça os detalhes da última seleção.
Prova Objetiva
A primeira fase do certame foi de múltipla escolha, com 100 questões objetivas, sendo, cada uma, com cinco alternativas.
A prova foi dividida em quatro partes com 25 questões cada, abrangendo as matérias de cada um dos blocos a seguir:
Bloco 1:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Organização do Ministério Público.
Bloco 2:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito do Idoso.
Bloco 3:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Ambiental;
- Direito das Pessoas com Deficiência.
Bloco 4:
- Direito Eleitoral;
- Direito Tributário;
- Direito Sanitário;
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Prova Discursiva
Na segunda fase do certame, foram cobradas dos candidatos duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, sendo uma dissertação, além de outras cinco questões que abrangerão os blocos referidos na prova objetiva
Prova Oral
A prova oral e a sustentação em tribunal faziam parte da terceira fase do certame, em que os candidatos responderiam aos questionamentos perante a banca examinadora, com nota máxima de cinco pontos. O tempo de sustentação em tribunal foi de 10 minutos.
Avaliação de Títulos
De caráter meramente classificatório, a avaliação de títulos fez com que os candidatos pudessem garantir de 0,25 a 1 ponto, a depender da titulação.
Nota de corte
Confira as notas obtidas pelos aprovados:
- 1º lugar – 7,85
- 30º lugar – 6,82
- 76º lugar – 6,12
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