Um avião da TAP Air Portugal foi impedido de decolar no Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), por não permitir o embarque de um cachorro de serviço. O voo tinha como destino a capital Lisboa, em Portugal, e partiria na tarde de sábado (24/5).
Um mandado judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ) autorizou o cão de serviço Teddy a entrar na aeronave com a passageira Hayanne Porto. A irmã dela foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, por isso, precisa de suporte constante do animal.
Pelo fato de a TAP não ter atendido à determinação da Justiça, a família acionou a Polícia Federal (PF). Em seguida, agentes da corporação impediram a aeronave de decolar sem que Teddy viajasse em local apropriado. Até as 23h, a família seguia no aeroporto sem previsão de quando embarcaria.
O processo detalha que uma situação similar ocorreu em 8 de abril. Na ocasião, mesmo após cumprir com todas as exigências legais, um animal de suporte emocional foi impedido de acompanhar uma criança com TEA no voo. Devido aos prejuízos sofridos pela família, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que obrigava a autorização do embarque do animal.
No caso de Teddy, a advogada Fernanda Lontra, que representa a família de Hayanne, afirmou: “Preciso que a TAP cumpra a liminar”. Isso porque o Certificado Veterinário Internacional (CVI) do cão vence neste domingo (25/5), e um novo documento demora cerca de 10 dias para ficar pronto.
Ao Metrópoles a assessoria do Aeroporto Internacional Tom Jobim confirmou que o voo, previsto para decolar às 15h40, foi cancelado. A reportagem tentou contato com a companhia aérea TAP, mas não teve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
