RIO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump após decisões do magistrado brasileiro que afetaram plataformas de redes sociais americanas e contra aliados do presidente norte-americano, como Elon Musk.
As ameaças de punições contra Moraes por parte da gestão de Donald Trump escalaram neste ano, com declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, de que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções.
Moraes x Elon Musk
Em agosto do ano passado, Moraes mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirmou que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”, como bloqueio de contas e remoção de conteúdos que propagavam ódio e incitavam violência. A decisão só foi revertida em outubro.
A suspensão foi o capítulo mais recente de uma sequência de atritos entre a plataforma e o Judiciário brasileiro. Antes, Moraes já havia dado ordens para bloqueios de uma série de perfis na rede social de Musk e para entrega de informações sobre usuários. O bilionário reagiu às medidas com ataques públicos ao magistrado e a instituições brasileiras.
Departamento de Estado dos EUA classifica bloqueio de redes sociais no Brasil como ‘censura’
Em fevereiro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como “censura”. O órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, fez uma publicação no X afirmando que tais ações são “incompatíveis com os valores democráticos”. A publicação foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Apesar de não citar diretamente Moraes, o texto fazia referência à decisão do magistrado brasileiro sobre a plataforma Rumble.
Rumble e Trump Media entra com ação contra Moraes
A Rumble e a Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, processaram o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, acusando-o de violar a soberania americana. A ação, que tramita em um tribunal federal da Flórida, foi noticiada no Brasil no dia 19 de fevereiro.
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. “Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou à Folha de S. Paulo Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
Eduardo tira licença da Câmara para viver nos Estados Unidos
Em março deste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos “para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”.
Em postagem publicada nas redes sociais, ele disse ser alvo de perseguição, critica o ministro Alexandre de Moraes e chama a Polícia Federal de “Gestapo”, polícia secreta da Alemanha nazista.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, está morando nos EUA Foto: @ConversaTimeline via YouTube
Em entrevista ao canal Conversa Timeline, no YouTube, ele chorou ao cogitar a possibilidade de nunca mais ver o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “É claro que ele queria ver o filho perto dele”, disse.
“Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, disse.
Secretário dos EUA diz que há ‘grande possibilidade’ de governo Trump aplicar sanção a Moraes
No dia 21 deste mês, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana.
Na audiência, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”. Segundo o parlamentar, “o que estão fazendo agora é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente (Jair) Bolsonaro”.
Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, ao lado do presidente Donald Trump Foto: Yuri Gripas/For The Washington Post
“Essa repressão se estende além das fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo norte-americano. O que você pretende fazer, e você consideraria sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky?”, questionou Cory Lee Mills.
“Isso está sob análise neste momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou o secretário do governo Trump.
O vídeo da sessão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos foi compartilhado no X (antigo Twitter) por Eduardo Bolsonaro.
EUA vão restringir visto contra autoridades estrangeiras ‘cúmplices de censura a americanos’
No dia 28 deste mês, Marco Rubio anunciou que os Estados Unidos vão restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar o ministro Alexandre de Moraes diretamente, ele mencionou a América Latina como um dos exemplos de aplicação.
O secretário afirmou que está combatendo a “censura flagrante” no exterior contra empresas de tecnologia americanas. No entanto, até o momento, Rubio não informou quem são os alvos da medida, não deu mais detalhes sobre quais seriam as restrições nem quando elas entrariam em vigor.
“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”, escreveu no X. “A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.”
Ex-braço direito de Trump provoca Moraes
Ex-assessor de Donald Trump, o consultor do governo americano Jason Miller citou o ministro Alexandre de Moraes em uma publicação no X, após o anúncio de que os Estados Unidos vão restringir concessão de vistos para autoridades estrangeiras “cúmplices de censura”.
Na publicação, Miller escreveu: “Compartilhe isso com a primeira pessoa que vier à sua mente ao ler isto. Tudo bem, vou começar… Olá, @Alexandre!”, marcando o perfil do ministro do Supremo, que está desativado.
