Com voto de Cármen Lúcia, STF condena ‘Débora do batom’ a 14 anos de prisão

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida como “Débora do batom, a 14 anos de prisão nesta sexta-feira, 25. A mulher pichou “perdeu, mané” na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente ao STF, em Brasília, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A ministra Cármen Lúcia seguiu os voto dos ministros Alexandre de Moraes, relator, e de Flávio Dino.

Já Cristiano Zanin divergiu de Moraes e votou pela condenação a 11 anos de prisão, enquanto Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão. 

O julgamento havia sido suspenso em março após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que divergiu quanto ao tempo de condenação sugerido pelo relator do caso. Fux absolveu Débora dos crimes contra a democracia e votou pela condenação de um ano e seis meses de prisão pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. 

Débora está em prisão domiciliar e ainda pode recorrer da decisão. Com o fim do julgamento pela 1ª turma, a cabelereira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. 

Em depoimento à Suprema Corte, a mulher afirmou que agiu no “calor do momento” e que lhe foi solicitada a escrita da frase por ela ter uma “letra mais bonita”.

Débora chegou a pedir “perdão” pelo ocorrido e disse que não sabia o valor simbólico e financeiro da estátua. Ela estava presa desde março de 2023 na Penitenciária Feminina de Rio Claro, no interior de São Paulo, e foi transferida para prisão domiciliar no fim do mês passado.