EX-PRESIDENTE foi condenado
O ex-presidente Fernando Collor passou a cumprir pena domiciliar em seu apartamento na cobertura de um prédio com vista para a praia de Ponta Verde, uma das áreas mais nobres de Maceió. O imóvel é avaliado em R$ 9 milhões.
Preso no último dia 25, Collor foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a trocar uma cela no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana, pela prisão domiciliar. O ex-presidente cumpre pena de oito anos e dez meses por condenação na Lava Jato.
Em 30 de outubro de 2023, a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento como forma de quitar uma dívida trabalhista de R$ 264 mil relacionada a um ex-funcionário de uma empresa da qual Collor é sócio. O imóvel tem área privativa de quase 600 metros quadrados e conta com cinco quartos, piscina, bar, além de cinco vagas de estacionamento, segundo a descrição da avaliação judicial. Segundo o portal UOL, o valor atribuído ao imóvel pela Justiça foi de R$ 9 milhões.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e concedeu a Collor a prisão domiciliar sob a justificativa de que o ex-presidente tem idade avançada e sofre de problemas de saúde “A necessidade de tratamento específico admite a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.
Os advogados advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury afirmam que, aos 75 anos, Collor tem “comorbidades graves” e faz uso de medicamentos contínuos. Ao ser ouvido na audiência de custódia, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.
O ex-presidente é obrigado a usar tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas de familiares, profissionais de saúde e advogados. (Agência Estado)
