Carla Zambelli: veja perguntas e respostas sobre o caso da deputada

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem sido assunto no Brasil desde que anunciou que deixou o país, na terça-feira (3). Inicialmente alegando a necessidade de fazer um tratamento de saúde, ela tem declarado que o objetivo é denunciar internacionalmente uma suposta perseguição do Judiciário brasileiro. Zambelli foi condenada recentemente por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pode perder o mandato parlamentar.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre a situação da deputada:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira (4). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde de terça-feira (3), após ela anunciar que deixou o Brasil.

Além da prisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o cancelamento dos passaportes de Zambelli e a inclusão da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol. O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos, confirmou que a corporação fez este pedido à Interpol no fim da tarde desta quarta. A polícia internacional precisa analisar a solicitação e definir se incluirá a deputada na lista.

Com a ordem do STF, a parlamentar pode, em tese, ser presa no Exterior ou até extraditada. A medida concreta, contudo, depende de protocolos de cooperação internacional dos quais o Brasil é signatário.

Alguns países mantêm entre si os chamados acordos de extradição. Se Zambelli estiver em uma nação que tem termo do tipo com o Brasil, o governo brasileiro poderá pedir que ela seja detida e enviada de volta. Também é possível solicitar ao governo estrangeiro que ela cumpra a pena à qual foi condenada no país onde se encontra.

O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, encaminhou nesta quarta-feira (4), um ofício solicitando ao governo da Itália “medidas urgentes” para extradição e revogação da dupla cidadania de Carla Zambelli.

O deputado sugere “revogar a cidadania daqueles que forem condenados por crimes de golpe ou tentativa de golpe, crimes contra a humanidade, incitação à subversão violenta da ordem econômica ou social do Estado, ou à supressão violenta da ordem política e jurídica do Estado”.

Bonelli também menciona no ofício a declaração de Zambelli, na qual ela afirma que quando estiver na Itália será “intocável”. “A Itália arrisca se tornar um paraíso para gente condenada”, apontou o parlamentar, em publicação no X.

Por meio de nota, Carla Zambelli afirmou que a decisão do STF que determinou a prisão dela é “inconstitucional“.

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, afirmou a deputada, em nota.

Na decisão em que pediu a prisão da deputada, o ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou que as redes sociais dela fossem retiradas do ar. Zambelli está sem as contas de Instagram, Linkedin, Facebook, YouTube, TikTok e X. Na rede antes conhecida como Twitter, a parlamentar chegou a passar a gestão do perfil para a mãe dela, mas houve o bloqueio mesmo assim.

Em nota, Carla Zambelli lamentou que tenham sido retiradas do ar também contas da mãe e do filho dela. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a medida não é ilegal, desde que esteja baseada no uso destas redes pela deputada. A motivação não poderia ser, por exemplo, a exposição de opiniões dos donos da conta a respeito do caso. O bloqueio precisa ter como base o uso destes perfis de parentes pela própria Zambelli, seja diretamente ou por meio do envio de recados.

Na terça-feira, a deputada afirmou que possui cidadania italiana e que passaria a viver no país europeu — a dupla cidadania pode impactar a possibilidade de extradição. Nesta quarta, no entanto, a assessoria de Carla Zambelli confirmou que ela está na Flórida, nos Estados Unidos.

Ainda antes disso, porém, o youtuber Geo Pasch — que costuma identificar, por meio do Google Maps, onde foram gravados vídeos virais na internet — conseguiu apontar a localização da deputada, a partir de imagens publicadas por ela em uma rede social. “Coordenadas para a polícia prender ela em flagrante”, escreveu Geo Pasch no X, junto da indicação da localização no Google Maps.

Segundo o jornal O Globo, investigadores acreditam que Zambelli deixou o Brasil por Foz do Iguaçu (PR), em direção à Argentina. De Puerto Iguazú, ela teria partido para o Aeroporto de Ezeiza, nos arredores de Buenos Aires, e embarcado para os Estados Unidos.

A deputada responde a dois processos no STF. Em um deles, foi condenada por unanimidade pela Corte a 10 anos de prisão, além da perda do mandato na Câmara dos Deputados, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em outro, ela responde por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Em live no YouTube na manhã de terça-feira, Carla Zambelli anunciou que deixou o Brasil há alguns dias e que vai pedir licença não remunerada do mandato na Câmara dos Deputados. Se a licença se estender por mais de 120 dias, quem assume a cadeira é o suplente, Coronel Tadeu. A bancada do PSOL pediu à Corregedoria da Câmara que o mandato de Zambelli seja suspenso cautelarmente.

A princípio, ela disse que saiu do Brasil para buscar tratamento médico. À CNN, a parlamentar afirmou que tem “questões de saúde conectadas à síndrome de Ehlers-Danlos“. A condição hereditária rara afeta o tecido conjuntivo — responsável por dar sustentação, firmeza e elasticidade ao corpo.

Entretanto, afirmou que vai morar na Europa, onde diz ter cidadania, para poder atuar pelo fortalecimento da direita nos países da região e para denunciar o STF junto à comunidade internacional.