Recurso será julgado em plenário virtual; Moraes é relator. Se for rejeitado, defesa pode apresentar um segundo recurso – e só depois, caso deve ser considerado encerrado na Justiça.
Após o Supremo Tribunal Federal fechar as portas para o recurso que tentava diminuir a…
Em decisão publicada nesta sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas…
