Relator Damião Feliciano (União-PB) argumentou que a ampliação não seria suficiente, considerando que os estados com maior população teriam a menor representação. A desigualdade aconteceria no caso do Paraná em comparação com o Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e do Rio Grande do Norte em relação ao Piauí.
Feliciano propôs criar quatro vagas para os estados prejudicados, totalizando 18 novas cadeiras. O texto prevê a criação de uma cadeira para o Paraná e o Mato Grosso, cada, e duas cadeiras para o Rio Grande do Norte. Caso a proposta seja aprovada no Senado com esse aumento, o número de parlamentares irá de 513 para 531 deputados federais a partir da legislatura de 2027.
Requerimento de urgência da proposta foi aprovado hoje. Foram 268 a favor e 199 contra. A aprovação permitiu que a proposta fosse analisada no plenário sem precisar passar pelas comissões temáticas da Casa.
Custo anual das 18 cadeiras é estimado em R$ 64,6 milhões. O parecer cita o cálculo fornecido pela Direção-Geral da Câmara para a criação das vagas para deputados federais. O órgão informou ainda que “o orçamento da Casa já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto” e que haverá um espaço maior para essa despesa em 2027, segundo as estimativas de reajuste do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Cada deputado ganha R$ 46 mil por mês. Mas também tem direito a outras verbas, como a cota parlamentar, que varia de acordo com o estado de origem. A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 estabeleceu o orçamento da Câmara em R$ 8 bilhões. As novas vagas representam 1,25% desse montante.
Proposta foi teste de ferro para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foi a primeira pauta polêmica na gestão do deputado paraibano. Antes da votação, ele passou o dia contando votos com as lideranças e, apesar de não precisar, registrou seu voto. Se a proposta tratasse apenas da redistribuição das cadeiras, a Paraíba perderia duas vagas na Casa.
