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Café com Ânderson: Mais deputados federais trazem mais deputados estaduais a SC

Olá, bom dia! Está no ar o Café com Ânderson deste 7 de maio de 2025, quarta-feira. Os destaques dos bastidores e de informações em notas curtas. Leia abaixo:

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Aumentou
A desnecessária mudança no número de deputados federais, de 513 para 531, produzirá impactos além de Brasília. É o caso de Santa Catarina, onde a Constituição Estadual prevê um gatilho entre o número da bancada federal catarinense e a representatividade na Alesc. Com o projeto aprovado na Câmara Federal, SC ganha mais quatro deputados federais. Consequentemente, terá mais quatro deputados estaduais.

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Regra
O cálculo está previsto no artigo 35 da Constituição de SC: “O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”. A proposta ainda precisa avançar no Senado e, na Alesc, movimentos de confirmação precisarão ser feitos para que haja efeito prático em 2026, com a elevação de 40 para 44 deputados estaduais.

Aliás
A previsão constitucional não torna automático o aumento do número de deputados estaduais. Um exemplo é a Câmara de Vereadores de Florianópolis, onde, pelos números do Censo 2022, a Capital já poderia ter mais dois representantes. Entretanto, a Câmara ainda não oficializou a criação dessas vagas, o que poderia ser feito por meio de um ofício ao TRE-SC, solicitando a atualização do sistema eleitoral quanto às vagas em disputa.

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União Progressista
O primeiro encontro entre os deputados estaduais do Progressistas e do União Brasil, nesta terça-feira (6), evidenciou um movimento de bastidor. Entre os seis parlamentares, há um indicativo de apoio para que o deputado federal Fábio Schiochet (União) presida a Federação União Progressista em Santa Catarina.

Progressistas
O apoio dos deputados do Progressistas a Schiochet ocorre justamente num momento de turbulência interna no partido, em que os parlamentares questionam o comando estadual da sigla. Naturalmente, o movimento de apoio ao presidente do União para liderar a federação faz parte do racha atual dentro da legenda progressista.

Comemoração
Entre as lideranças do Progressistas, o principal assunto desta terça-feira (6) era outro. Os caciques do partido comemoraram o vídeo do presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, Bolsonaro sugere a possibilidade de retornar ao partido no qual atuou como deputado federal.

Em alta
Empossado nesta semana como presidente estadual do PL Jovem, Ingo Câmara Althoff, de 18 anos, assumirá uma cadeira de vereador de Florianópolis. Ele ficou como suplente nas eleições de 2024 na Capital. A posse será na próxima segunda-feira (12), às 20h.

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Deputada
Com a licença de Camilo Martins (Podemos) na Alesc por 30 dias, a ex-presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), pedagoga e servidora pública Janice Krasniak, assumiu na tarde desta terça-feira (6) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ela é a terceira suplente do Podemos.

Deu as caras
Entre os espectadores da posse de Janice, na Alesc, estava o ex-governador Carlos Moisés da Silva. Foi em seu governo que Janice presidiu a FCEE.

PcD
Foi sancionada pelo prefeito Topázio Neto (PSD), em Florianópolis, a lei de autoria do vereador João Cobalchini (MDB) que estabelece a sigla e nomenclatura PcD – Pessoa com Deficiência – como terminologia oficial a ser adotada por todos os órgãos da administração pública municipal. A medida busca padronizar e atualizar o vocabulário institucional, reforçando o respeito e a inclusão das pessoas com deficiência na linguagem oficial.

Educando
Nesta quarta-feira (7), às 14h, o MP-SC oficializa a adoção do programa “Educando Cidadãos”, que promove educação e engajamento social contra a corrupção. O projeto foi criado pelo promotor Affonso Ghizzo Neto. O ato será assinado pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e também marcará o aniversário de um ano do programa.

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