Primeira Turma do STF deverá ouvir o depoimento dos réus até o dia 13 de junho
Resumo
Bolsonaro e aliados começam a prestar depoimento ao STF na ação penal sobre trama golpista; os réus foram denunciados por crimes como tentativa de golpe e organização criminosa, e as sessões ocorrerão entre 9 e 13 de junho.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, começa a interrogar os réus do ‘núcleo 1’ ou ‘crucial’ da trama golpista nesta segunda-feira, 9. Entre os oito depoentes, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Walter Braga Netto.
De acordo com o STF, eles serão ouvidos na sala da Primeira Turma, a partir das 14h. As sessões poderão se estender até o dia 13 de junho, caso seja necessário, com início previsto para às 9h.
Os réus vão depor na seguinte ordem:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Cid será o primeiro por ter colaborado com a interrogação. Em decorrência de sua prisão preventiva no Rio de Janeiro, Braga Netto falará por videoconferência. Já os demais estarão presencialmente no STF.
Por quais crimes os réus respondem?
Em março, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou Bolsonaro e seus aliados réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”.
Testemunhas já foram ouvidas
Entre as testemunhas apresentadas pelos réus, está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas que afirmou que o ex-presidente temia o rumo que o país tomaria após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele relatou que conversou com Bolsonaro entre novembro e dezembro de 2022, quando o visitou em algumas ocasiões em Brasília, mas negou que tivesse havido qualquer menção a golpe de Estado por parte do ex-presidente.
“Jamais, nunca (tive conversa com intenção de praticar ato de tentativa de golpe de Estado), assim como nunca tinha acontecido durante o meu período no ministério”.
Além dele, o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, também negou ter ouvido de Bolsonaro algum plano de tentativa de golpe de Estado.
No depoimento, Marinho relatou que em reunião após a eleição presidencial de 2022 todos “estavam tristes” com a derrota para Lula e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.
“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho.
Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a transição do antigo governo para o atual foi iniciada para conter a mobilização de caminhoneiros pelo Brasil, que fecharam as rodovias em protesto, não reconhecendo o resultado eleitoral que consagrou o petista como vencedor no segundo turno das eleições de 2022.
“O presidente nos determinou a transição, naquele período que havia a greve de caminhoneiros”, afirmou Ciro. “Precisava de uma fala do presidente, de se iniciar uma transição para que os caminhoneiros parassem de obstruir as rodovias. Pedi para que fizéssemos uma declaração em conjunto para fazermos essa transição e ele determinou dessa forma”, disse.
