O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou nesta sexta-feira (6) seus apoiadores a assistirem ao depoimento que o colocará frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado serão ouvidos a partir da próxima segunda-feira (9), às 14h.
A legislação brasileira estabelece que os interrogatórios em processos criminais são um ato público. A Corte transmitirá os depoimentos ao vivo e também será possível acompanhar as oitivas no canal oficial da Gazeta do Povo, no YouTube, seguindo o link. Bolsonaro garantiu que não pretende “lacrar” ou desafiar Moraes durante os questionamentos.
“O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando estiver ao vivo no Supremo, com cinco ministros na minha frente me cobrando, vale a pena assistir. Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem quer que seja, estarei lá com a verdade do nosso lado”, disse.
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Ele discursou na abertura do Encontro Nacional de Mandatárias do PL Mulher, presidido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Após o evento, Bolsonaro deixou Brasília e seguiu para São Paulo, onde ficará hospedado no Palácio dos Bandeirantes, a convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O ex-presidente deve discutir as estratégias para o depoimento com sua equipe jurídica. “Eu parto agora para São Paulo. Um chamamento imprevisto, encontrar os advogados, até sábado. Para que nós possamos então melhor nos prepararmos para enfrentar desafios. Ninguém nos acuará. É hora da verdade. E ela se fará presente, no meu entender, para o bem desta nação”, destacou.
Quando Bolsonaro será interrogado por Moraes
O primeiro a prestar esclarecimentos será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ter formado um acordo de delação premiada. A legislação garante aos demais acusados a prerrogativa de ouvir tudo que foi dito pelo delator para garantir o direito à ampla defesa. Após o depoimento de Cid, os réus serão interrogados por ordem alfabética. Bolsonaro será o sexto a depor.
A expectativa é que Bolsonaro seja ouvido na quarta-feira (11) ou na quinta-feira (12). Todos os acusados estarão na sede do Supremo em Brasília, com exceção do ex-ministro Walter Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024. Veja a ordem das oitivas:
- 1º – Mauro Cid (delator), tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- 2º – Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- 3º – Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- 4º – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- 5º – Augusto Heleno, general reformado do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- 6º – Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- 7º – Paulo Sérgio Nogueira, general reformado do Exército e ex-ministro da Defesa;
- 8º – Walter Braga Netto (por videoconferência), general reformado do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Todos negam as acusações.
Horário dos depoimentos no STF
Os depoimento podem se estender da segunda (9) até a sexta (13) e ocorrerão no plenário da Primeira Turma, que será adaptado para receber os réus e as defesas. Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus assessores também estarão presentes. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que formam o colegiado com Moraes, também poderão acompanhar as oitivas.
- Segunda-feira (9): a partir das 14h;
- Terça-feira (10): a partir das 9h;
- Quarta-feira (11): a partir das 8h;
- Quinta-feira (12): a partir das 9h;
- Sexta-feira (13): a partir das 9h.
Direito ao silêncio
Os réus têm a garantia da não autoincriminação e podem permanecer em silêncio ou responder apenas aos questionamentos da defesa. O Código de Processo Penal (CPP) estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo e o silêncio não pode ser interpretado como confissão ou considerado um prejuízo à defesa.
Apesar disso, o silêncio “poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz”, neste caso, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o CPP, o interrogatório é dividido em duas partes. Na primeira, o interrogando será perguntado sobre informações pessoais, como profissão, vida pregressa, entre outros. Na segunda parte, os depoentes serão perguntados sobre os fatos.
A legislação prevê alguns questionamentos como: se a acusação que lhe é feita é verdadeira; “não sendo verdadeira a acusação, se tem algum motivo particular a que atribuí-la, se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se com elas esteve antes da prática da infração ou depois dela”; “se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, e desde quando, e se tem o que alegar contra elas”; entre outros.
