A cidade de Porto de Moz, com uma população de aproximadamente 41 mil habitantes, localizada no sudoeste do Pará, se tornou um dos exemplos de divergência nos dados do Programa Pé-de-Meia, uma das apostas do governo federal para promover a permanência e a conclusão do Ensino Médio entre os estudantes mais carentes. Um levantamento recente realizado pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que, na cidade, o número de beneficiários do programa supera a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino.
O Programa Pé-de-Meia oferece uma bolsa que funciona como uma espécie de poupança, direcionada a estudantes matriculados em escolas públicas e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Porém, a cidade paraense se destaca por um cenário alarmante. Enquanto o Ministério da Educação (MEC) aponta a existência de 3.105 alunos de ensino médio no município, as escolas locais afirmam ter somente 1.382 matrículas, número inferior ao de beneficiários do programa, que é 1.687.
Além da discrepância no número de alunos matriculados, o levantamento revela irregularidades envolvendo a inclusão de pessoas com renda superior à permitida no CadÚnico, critério fundamental para a concessão do benefício. Em Porto de Moz, a lista de beneficiários inclui casos de professoras do ensino fundamental, algumas com salários superiores a R$ 5 mil, o que sugere que essas profissionais, recentemente contratadas, ainda estavam listadas como beneficiárias do Bolsa Família até pouco tempo atrás.
O MEC, em nota, esclareceu que as responsabilidades pelas informações prestadas são das Secretarias estaduais de Educação e que o ministério trabalha em conjunto com os estados para corrigir eventuais inconsistências nos dados.
