O novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou, nesta quinta-feira (8), durante coletiva sobre o escândalo de fraudes no órgão, que as associações terão 15 dias úteis para ressarcir os descontos ilegais do instituto. Entenda como vai funcionar:
De acordo com Waller, os beneficiários que tiveram os descontos associativos serão informados no próximo dia 14. A partir disso, o cidadão pode afirmar, por meio do aplicativo Meu INSS, se reconhece ou não o desconto e se é ou não associado à instituição que realizou a baixa.
Em seguida, o sistema irá gerar uma cobrança automática para a determinada associação.
“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação informando o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento. Você associação tem 15 dias úteis para duas medidas: comprovar o vínculo juntando no sistema, e ninguém pode pedir isso ao nosso cidadão. Se você cidadão for comunicado pela associação, você não junte nada”, declarou Waller.
O presidente do INSS explicou que a associação deve então guardar três informações:
- comprovação de que o cidadão é associado;
- comprovação que o desconto pela associação foi autorizado;
- documento que comprove a identidade desse segurado.
A associação, a partir do momento que o beneficiário afirmar que não reconhece o desconto, “tem 15 dias úteis para juntar essas informações no sistema. Se não, ela tem os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente. Ela vai fazer um depósito identificado por meio de uma GRU específica ao INSS e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar”, disse Gilberto Waller.
27 milhões sem descontos
Waller assegurou ainda que, através do Meu INSS, o órgão está comunicando hoje que “27 milhões de segurados, de brasileiros, não sofreram descontos associativos”.
Na próxima terça-feira (13), o INSS vai divulgar outra informação, através também do Meu INSS, desta vez, destinada aos beneficiários que tiveram algum desconto associativo.
“Ele será informado pela plataforma Meu INSS. Não abram e-mail, mensagens de Whatsapp, mensagens de SMS. O INSS não se comunica com você por outro meio que não seja o Meu INSS nesse momento”, alertou.
“No dia seguinte, dia 14 (quarta-feira), vai ser disponibilizado dois canais para que essa pessoa tenha a informação de qual associação ela teve esse desconto e qual o valor descontado. Meu INSS e Central de Atendimento 135, única e exclusivamente”, acrescentou Waller.
De acordo com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas, cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
