A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atribuiu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o êxito das investigações sobre fraudes em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, e afirmou que houve omissão na gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reação da ministra ocorreu momentos depois de o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicar um vídeo sobre o tema que alcançou milhões de visualizações nas redes sociais em poucas horas.
Sem fazer menção à publicação do parlamentar, Gleisi disse que iria “desmascarar as mentiras” da oposição. O vídeo publicado por Nikolas repete o formato usado por ele no início do ano para explorar o “caso Pix”. A postagem ajudou a ampliar o desgaste do governo, que não conseguiu reverter a onda de desinformação sobre uma nova norma de fiscalização, que precisou ser revogada pelo Ministério da Fazenda para dar fim ao falso temor de que haveria taxação das transações.
A ministra publicou na tarde desta quarta-feira (7) um extenso texto em seu perfil no X, que rebate parte das afirmações feitas pelo deputado, como a de que Jair Bolsonaro editou medida provisória para combater fraudes no INSS em 2019, mas depois “foi derrubada pela esquerda”.
“A medida provisória que cancelou de vez a exigência de autorização individual e verificada para os descontos foi aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro em 2022. Não foi uma ‘coisa da esquerda’, como estão mentindo agora”, afirmou Gleisi. A ministra afirma ainda que “apenas no governo Lula” a PF e a CGU enfrentaram as “quadrilhas as entregaram à Justiça”.
A MP criava regras mais rígidas para os descontos em folha. A versão aprovada pelo Congresso adiou o início dessas condições.
Os detalhes da investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a fraude envolvendo benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vieram à tona no fim de abril, com a Operação Sem Desconto. A PF estima que, entre 2019 e 2024, esse esquema desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A repercussão do esquema de descontos ilegais nas folhas de pagamento já levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. Eles negam a prática de irregularidades e dizem ter atuado para evitar os descontos indevidos. Desde a semana passada, a oposição busca apoio para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) no Congresso.
Após a operação da PF e da CGU, a base aliada do governo explora a informação de que o esquema começou no governo Bolsonaro, mas a investigação não deixa claro quando de fato foi o início. A CGU, em relatório publicado nessa terça-feira (6), afirma que há registros de descontos indevidos desde 2016.
Em sua publicação, Gleisi não afirma expressamente que o esquema começou com Bolsonaro, mas diz que na gestão dele “quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados”.
Deputado distorce informações
No vídeo publicado na terça-feira (6), Nikolas Ferreira faz um resumo sobre a investigação em curso e exibe reproduções de reportagens recentes sobre o assunto. O deputado, no entanto, distorce algumas informações e mistura números diferentes ao citar supostos valores relacionados ao esquema fraudulento.
Em um trecho, ele cita que os desvios chegaram a R$ 90 bilhões. Mas esse valor diz respeito ao total de empréstimos consignados liberados a segurados em 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa modalidade de crédito é um dos focos de suspeitas dos órgãos de controle.
O parlamentar afirma, em outro momento, que inicialmente o rombo identificado foi de R$ 6 bilhões. Nesse caso, ele faz referência a outra frente de investigação, focada nos chamados descontos associativos, cobrados por sindicatos dos segurados e que teriam desviado R$ 6,3 bilhões em cinco anos.
Auditoria da CGU identificou que, em uma amostra de 1.273 segurados, 97% informaram que não autorizaram descontos em folha. O valor exato desviado ainda não foi divulgado pelos investigadores nem pelo INSS. O governo ainda estuda uma forma para ressarcir quem foi prejudicado pelo esquema.
