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Anistia: Alcolumbre quer líder do governo como relator de texto alternativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), seja o relator do projeto de lei alternativo para a anistia aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.

Wagner estaria disposto a relatar a proposta. Para integrantes do Senado, o movimento traria mais facilidade de buscar um consenso para o texto com a oposição.

Em entrevista à CNN neste mês, o líder defendeu um “caminho do meio” para a anistia. Ele também revelou que estava discutindo o assunto com Alcolumbre.

Como adiantou a CNN, o presidente do Senado pretende apresentar o texto em maio. A iniciativa de Alcolumbre também é combinada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Hugo tem segurado a pressão da oposição para votar o requerimento de urgência do projeto que tramita na Câmara. O Partido Liberal (PL) conseguiu assinaturas suficientes para o requerimento e prometeu obstruir a pauta na Casa.

O objetivo é propor uma adequação na lei para permitir melhor individualização das penas impostas contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A proposta formulada por Davi é vista como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação que tem baseado as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas de parlamentares de direita e centro.

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