O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (09) o interrogatório de oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista de 2022. Entre eles, está o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que tem depoimento previsto para quarta-feira (11).
As audiências vão ocorrer no plenário da Primeira Turma da Corte e serão transmitidas pela TV Justiça. A expectativa é que as sessões durem cinco dias e todos os acusados estarão presentes para assistir aos depoimentos de seus colegas. O tenente-coronel Mauro Cid deve ser o primeiro a responder perguntas, a partir das 14h.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os investigados de cinco crimes: Abolição violenta do Estado democrático de direto, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado, e deterioração do patrimônio tombado. Confira as pessoas que vão ser interrogadas pelo STF:
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro era parte do “núcleo crucial da organização criminosa” e teria liderado as “principais decisões e ações de impacto social”, segundo a PGR. O ex-presidente realizou ataques contra o sistema eleitoral e pressionou os militares a participarem do movimento.
A procuradoria também aponta que Bolsonaro teria ajudado na edição da versão final do decreto golpista e tinha plenos conhecimentos do plano “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.
Alexandre Ramagem é deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo a PGR, Ramagem orientou na construção e no direcionamento das mensagens repassadas por Bolsonaro a partir de 2021, articulando argumentos contra as urnas eletrônicas.
O parlamentar também estaria envolvido na chamada “Abin Paralela”, que foi o uso indevido da Abin por agentes do Estado.
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O almirante Almir Garnier Santos é ex-comandante da Marinha e teria se reunido com Bolsonaro no final de 2022 para aderir ao plano do golpe.
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Anderson Torres atuou como Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro e era secretário de Segurança do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro.
Além de levantar suspeitas sobre uma possível fraude nas urnas eletrônicas, Torres implementou os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste, com o objetivo de dificultar o acesso aos pontos de votação de eleitores contrários ao Bolsonaro.
Na casa de Torres também foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa para a intervenção no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno era indicado como o futuro chefe do “gabinete de crise” que seria criado por Bolsonaro depois que o golpe de Estado fosse concretizado.
Heleno também teria colaborado com os ataques ao sistema eleitoral, participado da “Abin Paralela” e descumprido decisões judiciais.
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Ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Bolsonaro, Mauro Cid é acusado pela PGR de ser o “porta-voz” do ex-presidente e ajudar no repasse de orientações aos demais membros da trama golpista.
No celular de Cid também foi encontrado documentos sobre suposta fraude das urnas eletrônicas e sobre o discurso que Bolsonaro faria após o golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira é ex-ministro da Defesa e instigou a intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. Ele teria colaborado, segundo a PGR, com a organização da reunião feita com embaixadores para difamar as urnas eletrônicas e ajudado na formulação do decreto do golpe.
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Walter Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente pela chapa bolsonarista em 2022. Como ele está preso no Rio de Janeiro, Braga Netto será o único acusado a depor por videochamada.
Foi em uma reunião na casa de Braga Netto em que foi proposto o uso dos “kids pretos”, um grupo de militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro, no plano “Punhal Verde Amarelo”.
Braga Netto também teria colaborado com o financiamento do plano de assassinato de autoridades brasileiras, além de ter incentivado os movimentos populares e a participação de militares na insurreição.
Caso o golpe tivesse sido bem-sucedido, Braga Netto seria o coordenador-geral da “gabinete de crise”.