Ex-ministro da Defesa disse Brasil tem ’11 constituições ambulantes’
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento e ser ameaçado de prisão por desacato por Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na verdade, 11 constituições ambulantes”, afirma.
Ao longo do vídeo, retirado de uma entrevista concedida no passado, o ex-ministro diz que, ao longo do tempo, “o Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”. Veja abaixo:
Rebelo criticou também o fato de que os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República. “Eu acho que isso gera uma segurança jurídica completa para todo mundo, para os indivíduos, para as empresas, para o próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”, completa.
Rebelo foi um dos escolhidos como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, com quem trabalhou quando foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016. O julgamento é sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ameaça de prisão
O ex-ministro foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.
Segundo Rebelo, a suposta fala de Garnier teria sido “força de expressão” e não poderia ser levada a sério. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente”, comentou.
Na sequência, Moraes perguntou se Rebelo estava presente na reunião em que Garnier teria feito a afirmação. Rebelo negou, e então o ministro do STF disse que já que não estava presente, ele não poderia avaliar a língua portuguesa do almirante. “Atenha-se aos fatos”, completou.
Rebelo respondeu a Moraes que “a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não admito censura na minha apreciação”.
Na sequência, ele foi advertido pelo ministro, que disse que Rebelo precisava se comportar, ou seria preso por desacato. O momento tenso continuou, e Rebelo disse estar se comportando e questionou se o ministro iria permitir que ele continuasse o raciocínio.
Moraes, então, ressaltou que a testemunha precisava se ater aos fatos, sem fazer juízo de valor. “Tem toda a liberdade para fazer a resposta fática”, completou.
Gafe de Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, esqueceu o microfone aberto e deixou escapar um palavrão durante o depoimento de Aldo Rebelo, testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Garnier é réu pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Gonet questionou a opinião de Rebelo sobre se a Marinha teria condições de promover uma “ruptura da normalidade institucional” sem o apoio do Exército. O advogado de defesa interrompeu a resposta, criticando o fato de o PGR estar pedindo uma opinião, já que as testemunhas só deveriam se ater a fatos.
Enquanto o advogado e o ministro Alexandre de Moraes discutiam a questão, Gonet tampou a boca com a mão e sussurrou “fiz uma cagada”. Moraes pediu para ele reformular a pergunta, e o depoimento continuou em seguida.
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