O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, engrossou nesta sexta-feira (30) o coro do Ministério da Fazenda em defesa da taxação do IOF. Alckmin foi questionado se a medida será mantida ou se o governo vai oferecer alternativas em debate com o Congresso Nacional, mas, segundo o vice-presidente, o aumento é necessário para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Alckmin seguiu o mesmo tom adotado pelo secretário do Tesouro, na quinta-feira (29), que afirmou que os recursos que serão gerados pela taxação do IOF são imprescindíveis. Apesar das reclamações de deputados e senadores e da ameaça do Congresso de derrubar o decreto do IOF em junho, o governo ainda não tem alternativas e vai apostando na manutenção da taxação.
Ainda segundo o vice-presidente, a medida é necessária para manter as contas do governo em dia e para ajudar até mesmo na queda da taxa básica de juros, a Selic, que está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos.
“Nós estamos otimistas. Eu acho que o Brasil tem tudo para ter um crescimento melhor ainda este ano. O que nos preocupa é a taxa de juros, que está muito elevada. A medida do IOF é exatamente para evitar aumento ainda maior da taxa de juros e até ajudar que ela possa cair mais depressa. É importante manter o déficit zero, do ponto de vista fiscal”, afirmou.
Apesar da pressão do parlamento, o governo tenta manter a medida válida para fechar as contas em 2025, empurrando uma solução definitiva sobre o caso para 2026. A equipe econômica avalia que não há tempo para medidas mais estruturais, defendidas pelo Congresso.
As ações, como reforma administrativa e redução de incentivos fiscais, não cobrem o desfalque de R$ 20 bilhões que precisa ser resolvido neste ano. Caso contrário, o bloqueio no orçamento será maior.
O valor representa todo o programa Minha Casa, Minha Vida, além de todos os investimentos do Ministério da Defesa, que teriam que ser paralisados sem a arrecadação que será gerada pela taxação do IOF.