O almoço dos presidentes Lula da Silva, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann e os líderes Jaques Wagner e José Guimarães nesta terça-feira (30, no Palácio Alvorada, concluiu pela seguinte agenda para substituir o decreto do IOF, segundo um dos envolvidos:
Medidas de curto prazo
*leilão de excedente de petroleo
*taxas sobre operações de criptomoedas
*aliquotas mais altas sobre apostas em Bets
*votação dos projetos já apresentados de reforma dos militares e lei dos supersalários.
• O governo manteria a maior parte das cobranças de IOF para 2025, com a promessa de redução somente depois da aprovação de medidas do Congresso.
• Dos alvos do decreto do IOF, o primeiro a ser mexido seria o imposto sobre o ‘risco sacado’, principal queixa de varejistas e bancos.
As medidas estruturais
• Corte de até R$ 30 bilhões/ano em gastos tributários, incluindo o fim isenções da folha de pagamento dos 17 setores e redução de fundos regionais
• Ampliar Restrições no acesso ao BPC, incluindo limites para entrada de beneficiários por decisões judiciais. Não se chegou a um consenso sobre a desvinculação do benefício com o salário mínimo.
• PEC para conter do crescimento dos gastos federais no Fundeb (eram 12% do total em 2021 e vão chegar a 23% do total em 2026).
• PEC para junção dos pisos mínimos de saúde e educação, permitindo que prefeitos e governadores organizem seus gastos obrigatórios
Se estas medidas forem aprovadas, o decreto do IOF deixa de valer em 31 de dezembro deste ano.
Como em geral nesse tipo de reunião, Lula ouviu mais que falou e garantiu que daria apoio às medidas desde que os presidentes da Câmara e do Senado promovam um acordo para aprovação. Lula não quer ficar sozinho com o desgaste da aprovação.
As medidas serão apresentadas aos líderes dos partidos no Congresso no domingo à noite, em jantar na residência oficial do presidente da Câmara.
