O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, desisitiu de disputar a relatoria da CPI do INSS, de acordo com o líder da bancada na Câmara, Sóstenes Cavalcante. Dona da maior bancada da Casa, a legenda lutava para ocupar o posto, que caberá a um integrante de um partido de centro, segundo sinalização dada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os bolsonaristas lutam, neste momento, para que o relator tenha afinidade com a direita, já que a presidência do colegiado será indicada pelo Senado e o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que trabalha para que o senador Omar Aziz (AM), líder do PSD na Casa, ocupe o posto.
A escolha de Omar Aziz atende a um pleito dos governistas, que pediam para que um membro de um partido da base, com perfil considerado “moderado” fosse designado pelo Senado. Ele é considerado um “aliado” pelos governistas.
Internamente, o PL já vive a disputa por vagas na CPI do INSS. No total, o partido terá direito a seis vagas no colegiado — três vagas titulares e três suplentes. Uma das suplências, entretanto, será cedida ao Partido Novo, por acordo.
Neste momento, entretanto, o partido tem nove parlamentares pedindo oficialmente pelas cinco vagas às quais o PL terá direito, afirma Sóstenes. Alguns dos nomes que pediram vagas já são falados abertamente no partido, como as deputadas Bia Kicis (DF) Coronel Fernanda (MT) e Daniela Reinehr (SC), além dos deputados Zé Trovão (SP), Coronel Chrisóstomo (AM) e André Fernandes (CE).
O número de pedidos, porém, tende a aumentar. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, diz que entrará na briga para ser membro titular do colegiado. A CPI é vista como um dos principais flancos de desgaste ao governo neste ano.
Continua depois da publicidade
“É claro que vou querer ser titular da CPI do INSS, essas irregularidades têm que ser apuradas e combatidas”, disse ao GLOBO.
Sóstenes diz que a definição sobre os membros do colegiado será feita na semana que vem.
“Tenho nove parlamentares pedindo por cinco vagas e é natural que outros nomes surjam nessa disputa. Todo mundo quer participar. O Hugo (Motta) já nos informou que não conseguiremos a relatoria da CPI, ainda está definindo quem será o relator. Na semana que vem, vamos definir quem serão os indicados pelo PL”, afirma.
Continua depois da publicidade
Colegiado fica para o segundo semestre
O governo conseguiu jogar os trabalhos para o segundo semestre, o que, como O GLOBO mostrou, atenderia ao prazo para ganhar tempo e reorganizar sua base aliada. A estratégia remete ao início de 2023, quando o Palácio do Planalto buscou conter o impacto político da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro postergando sua instalação e costurando acordos que garantissem influência sobre os rumos da comissão.
A iniciativa de se criar a CPI veio da deputada de direita Coronel Fernanda (PL-MT). Ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram coletar assinaturas suficiente para apresentar o pedido de instalação. A princípio, o governo foi contra a criação do colegiado, mas, com o avanço das tratativas, inclusive com a assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais feitas por entidades associativas conveniadas ao INSS. A investigação, batizada de “Operação Sem Desconto”, aponta que mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos de forma irregular por meio de convênios firmados sem autorização expressa dos beneficiários. A deflagração da operação em abril levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema, entre eles o lobista conhecido como “Careca do INSS”.
Continua depois da publicidade
Em paralelo, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que beneficiários consultem e contestem descontos indevidos. Também foram bloqueados R$ 2,5 bilhões de 12 entidades sob suspeita, valor que poderá ser usado para ressarcir aposentados lesados. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriram apurações próprias.
A narrativa defendida por ministros do governo é a de que a maior parte dos convênios sob suspeita foi firmada entre 2019 e 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU confirmam que já havia alertas sobre irregularidades nos contratos antes da posse do presidente Lula. Ainda assim, aliados do governo reconhecem que a permanência desses contratos ao longo do primeiro ano do novo mandato criou um passivo político difícil de contornar.
