BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta terça-feira, 17, que o governo deve editar em breve uma medida provisória (MP) para compensar o aumento na conta de luz causado pela derrubada de um veto a parte dos “jabutis” inseridos na lei das eólicas offshore (em alto-mar).
Segundo ele, o tema será tratado em uma reunião nesta quarta, 18, entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Rui Costa e Gleisi Hoffmann, que comandam a Casa Civil e a articulação política, respectivamente.
Randolfe declarou que não há possibilidade de aumento de tributação para compensar esses possíveis aumentos na conta de luz Foto: Waldemir Barreto
“Eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com medida provisória que será editada dentro em pouco e que será objeto dos ministros Rui Costa, Gleisi Hoffmann e Davi Alcolumbre”, disse Randolfe.
O senador declarou também que não há possibilidade de aumento de tributação para compensar esses possíveis aumentos. Disse ainda que a ideia do governo era editar a MP antes da análise dos vetos, mas que não houve acordo e os vetos acabaram votados.
Mais cedo, o Congresso aprovou trechos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a prorrogação de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Também foram derrubados vetos sobre a contratação de capacidade e energia associada de hidrelétricas, sobre a contratação de energia proveniente de hidrogênio líquido e eólicas e ainda adiamento da contratação de energia e compensação de montantes previstos para contratação.
Segundo Randolfe, a questão do Proinfa não impactará na conta de energia, mas a derrubada dos vetos sobre pequenas hidrelétricas podem causar algum impacto, o qual não especificou.
Porém, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, só o impacto da prorrogação dos incentivos do Proinfa terá um custo de R$ 24 bilhões na conta de luz nos próximos 25 anos. Considerando todos os jabutis cujos vetos foram derrubados, o impacto, segundo a frente, é de R$ 197 bilhões no período.
