O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira, 9, o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para impedir a transmissão ao vivo dos interrogatórios dos réus do caso da tentativa de golpe de estado (leia a decisão ao final). A partir das duas da tarde, todos os acusados serão ouvidos pelos ministros da Corte e interrogados pelos magistrados, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de cada um dos réus.
Moraes argumentou que “a defesa não demonstrou a existência de efetivo prejuízo no interrogatório do réu Walter Souza Braga Netto ser público” e manteve a transmissão ao vivo do depoimento dele e dos demais acusados. No entanto, o ministro abriu uma brecha para que, caso a defesa encontre novos argumentos, o pedido possa ser analisado de novo. “Caso aponte elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo do interrogatório, será realizada nova análise”, diz a decisão desta segunda.
Com Cid e Bolsonaro lado a lado, STF começa a interrogar réus do golpe
O pedido da defesa de Braga Netto foi apresentado na noite de sexta, 7. “Não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real”, argumentaram os advogados do general. Eles também falaram que a transmissão ao vivo seria uma forma de impor “impor situação que influencia emocional e psicologicamente, comprometendo a produção probatória”.
Os réus serão interrogados em ordem alfabética e os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Especialistas e colunistas de VEJA acompanharão em tempo real. O único que vai passar na frente é o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, por conta de ter feito o acordo de colaboração premiada que serviu como espinha dorsal da investigação. Como parte do que ele disse faz parte da acusação, ele fala primeiro, para que os outros acusados possam se defender completamente. As defesas dos outros réus prometem questionar o ex-ajudante de ordens sobre vários pontos contraditórios da sua delação.
Veja a ordem dos depoimentos
A Primeira Turma do STF reservou a pauta desta segunda, a partir das 14h, e de todos os outros dias da semana a partir das 9h da manhã para interrogar os acusados. Como Bolsonaro é um dos últimos, ele não deve ser interrogado nesta segunda. A ordem dos depoimentos é:
- O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid (delator);
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante de Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Veja a decisão de Moraes que mantém a transmissão dos interrogatórios
