Audiências serão feitas presencialmente e apenas o interrogatório de Braga Netto será por videoconferência
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta segunda-feira (9) os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A audiência tem início às 14h e deve terminar às 20h.
As audiências serão feitas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso. Todos os réus devem acompanhar a sessão do começo ao fim dos questionamentos.
Serão interrogados os réus do chamado “núcleo 1″ de investigados. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, vai ser questionado primeiro por ter fechado acordo de delação premiada. Depois, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Quase todos os réus do “núcleo 1″ são acusados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.
Dinâmica do interrogatório
O interrogatório vai acontecer na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes se sentará no meio da mesa de ministros e conduzirá a audiência. Poderão acompanhar o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e os demais ministros da Primeira Turma (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin).
Na frente de Moraes, haverá uma mesa com dois lugares. Nela se sentarão um réu e um advogado para apresentar a versão. Atrás, haverá oito mesas separadas por um palmo para ficarem outros réus e advogados. Nessas mesas se sentarão os réus.
Cid e Bolsonaro, inicialmente, ficariam lado a lado, mas o STF decidiu mudar os dois de lugar. Segundo o Supremo, Cid vai sentar na primeira mesa, e a posição dos demais réus será por ordem alfabética. Sendo assim, Bolsonaro vai ficar entre Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
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Nesta fase processual, o primeiro a interrogar é o juiz instrutor, que no caso é o ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido pelas defesas dos outros corréus (sempre em ordem alfabética).
O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição.
Calendário dos interrogatórios
Caso haja necessidade, o ministro Alexandre de Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório:
- 10 de junho, das 9h às 20h;
- 11 de junho, das 8h às 10;
- 12 de junho, das 9h às 13h; e
- 13 de junho, das 9h as 20h.
Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.
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