O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo, o baixo comprometimento financeiro, principalmente dos países ricos, com a preservação dos oceanos. Ao discursar no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco, Lula afirmou que o planeta corre risco, devido a promessas não cumpridas.
— O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva. Ou nós agimos, ou o planeta corre risco — disse o presidente.
Lula mencionou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, vinculado à conservação e ao uso sustentável de recursos marinhos. Segundo ele, é a meta com menor financiamento dentro da Agenda 2030, das Nações Unidas e o déficit de recursos é de US$ 150 bilhões por ano.
— Recursos insuficientes constituem um problema crônico de várias iniciativas multilaterais — advertiu.
O presidente ressaltou que, pelo mar, trafegam mais de 80% do comércio internacional e, pelos cabos submarinos, veiculam 97% das redes mundiais de dados. Lula afirmou que, se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Isso porque gera, anualmente, US$ 2,3 trilhões.
— Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis. Suas águas cumprem a função de principal regulador climático.
As grandes migrações e navegações moldaram a história da humanidade através do mar. Os pescadores e as comunidades tradicionais têm suas vidas enredadas com o mar. O oceano, contudo, não recebe o devido reconhecimento pelo que nos proporciona.
Ele afirmou que, em 2024, os países ricos reduziram em 7% a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%. Citando a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), disse que os países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que as nações industrializadas.
— Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar. A elevação do nível do mar e os eventos extremos das cidades costeiras vitimam sempre os mais vulneráveis.
Lula também enfatizou, em seu discurso, que entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África, completou, detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo, o que equivale à soma das áreas continentais da União Europeia e dos Estados Unidos.
— Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento — disse.
De acordo com o presidente, as instituições financeiras internacionais têm um papel central a cumprir,, com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Lula sugeriu instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos.
— É urgente desburocratizar o acesso a fundos climáticos — salientou.
Nesta segunda-feira, Lula participará da Terceira Conferência sobre Oceanos, em Nice, na França. Ele defendeu a adoção, pela Organização Marítima Internacional, de metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050. A medida, argumentou, pode multiplicar a demanda por energias renováveis.
— Essa decisão histórica reduziria a dependência global de combustíveis fósseis, acelerando a transição justa. Falta-nos concluir instrumento vinculante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais.
O presidente citou a Cúpula do Brics, que será realizada no início do mês que vem, no Rio de Janeiro. Ressaltou que o evento vai priorizar a defesa do desenvolvimento sustentável e informou que o Novo Banco de Desenvolvimento do grupo formado por 11 países em desenvolvimento, entre os quais Brasil, China, Rússia e Índia, já desembolsou mais de US$ 2,6 bilhões para água e saneamento.
— No Brasil, apostamos na combinação de investimentos públicos e privados.
Disse que o programa Bolsa Verde, do governo federal, transfere renda para mais de doze mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas. O BNDES, completou Lula, conta com carteira de mais de 70 milhões de dólares dedicada à economia azul.
— Financiamos projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária. Estamos recuperando manguezais e recifes de coral, investindo na pesca sustentável e na gestão de recursos hídricos. No Brasil, quando queremos mobilizar esforços em torno de um objetivo comum, utilizamos uma palavra de origem indígena chamada “mutirão”.
