A noite de hoje é decisiva para o Brasil começar a fechar as contas no azul. O ministro Fernando Haddad vai apresentar na noite deste domingo, 8, medidas de ajuste fiscal em reunião com líderes das bancadas no Congresso. A ideia do governo Lula é aprovar mudanças que permitam não só compensar a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como também estabilizar as contas públicas até 2026 e evitar um apagão da máquina pública federal a partir de 2027.
Anunciado no dia 22 de maio, o Decreto nº 12.466 aumenta alíquotas do Imposto encarecendo operações de crédito para empresas, inclusive aquelas inseridas no regime Simples nacional, aportes em previdência e investimentos. Com o aumento, o governo estimou arrecadação de 18 bilhões de reais.
Diante da impopularidade do aumento do imposto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deu prazo de 10 dias para que o governo apresentasse uma alternativa. No sábado, 8, Motta disse que vai esperar a reunião da equipe econômica e o colégio de líderes para decidir se pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o IOF.
Ajuste fiscal: o que está em jogo
O pacote fiscal deve incluir pelo menos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei amplo. Uma medida provisória também está em avaliação para pontos pontuais, segundo o ministro Haddad.
O plano tem caráter estrutural e vai ao encontro das demandas do Congresso. “Vai ter mudança nos pesos de saúde e educação, vai ter mudança na desvinculação do salário mínimo”, disse Haddad.
Há sinais de que as propostas atacam temas que já enfrentaram forte resistência dentro e fora do Congresso. Entre as medidas cogitadas estão a taxação de operações com criptomoedas, o aumento do imposto sobre apostas on-line e novos cálculos dos royalties obtidos com a exploração de petróleo. Representantes das bets, nos últimos dias, se movimentaram para tentar derrubar o aumento na taxação das apostas online, dizendo que isso pode acabar com a viabilidade do setor no Brasil, o que fortaleceria ainda mais o mercado ilegal.
A revisão das isenções e subsídios concedidos a diversos setores da economia, também deve entrar em pauta. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, esses benefícios superam 800 bilhões de reais por ano.
