O ministro defendeu que, nos casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, como racismo, as plataformas digitais devem agir a partir do momento que forem notificadas de forma extrajudicial, pela vítima ou seu advogado, sem necessidade de aguardar uma decisão judicial.
Em 2010, os católicos eram 65%. Caíram para 56,7% em 2022, mas continuam sendo maioria.…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta sexta-feira (6), que não irá “lacrar” durante seu…
Os ministros consideraram o recurso protelatório e declararam o caso encerrado, o chamado trânsito em…
