Demora em questões de licenciamento ambiental é “normal”, disse o presidente. De acordo com o petista, as grandes obras exigem o estudo de questões técnicas e, portanto, é natural que haja discussão sobre o tema. Assim, o Ibama toma tempo para analisar o tema com atenção, e o Ministério do Meio Ambiente —ao qual o órgão fiscalizador está submetido— encampa as tratativas com as outras pastas. “Se você fosse ministro do Transportes, quando você tem o compromisso de fazer uma quantidade de obras e um dos fatores que está atrasando é a questão do Ibama, obviamente que o ministro do Transportes fica discutindo com o Ibama.”
Falta de pessoal atrasa trabalho do Ibama. Lula disse que, ao assumir, em janeiro de 2023, constatou que o Ibama tinha 700 funcionários a menos do que quando ele deixou o cargo, em 2010. “Sabemos que muitas vezes a a morosidade do Ibama não é nem má-fé, muitas vezes é a falta da quantidade de especialistas e muitas vezes é a exigência da capacitação técnica que as pessoas precisam para fazer as coisas. Se você não tem todas as pessoas que você precisa, demora mais.”
Ele disse que em todos os governos os embates são naturais. “Isso vale para qualquer área do governo”, afirmou. “Sempre haverá atrito, divergências entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber.”
Lula disse que ainda não tomou conhecimento das novas regras ambientais. No fim de maio, o Senado aprovou o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A medida é criticada por ambientalistas, que apontam afrouxamento das regras. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas. “Eu não conheço as regras, eu não conheço as regras ainda. Isso vai chegar para analisar, já chegou, deve ter chegado já, sabe, na Casa Civil, depois vai chegar para mim. Quando chegar, eu vou te dizer se eu concordo ou não com as regras aprovadas.”
