Nesta semana, o país acompanha a agenda decisiva sobre o aumento de impostos proposto pelo governo Lula, na tentativa de fechar as contas de 2025. Na manhã desta segunda-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acredita que nesta semana será possível resolver e melhorar tanto a regulação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e também iniciar a discussão de questões estruturais.
Segundo o ministro, há diálogo aberto com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre alternativas para colocar o impasse pra trás. Segundo Haddad, há um acerto com o Congresso para seguir em duas frentes: corrigir distorções do sistema financeiro e reformas estruturantes. “Tenho conversado muito tanto com o deputado Hugo Motta quanto com o Davi Alcolumbre, presidente do Senado. O que nós acertamos fazer? Nós acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro, para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças”.
Segundo o ministro, a discussão precisará ser ampliada para questões estruturais de longo prazo. “Não dá para dissociar uma coisa da outra. Você quer alterar o curto prazo, altera o longo prazo junto, porque você faz uma combinação que dá para o investidor, o cidadão, o trabalhador um horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, transparência e com a discussão sobre a justiça”, disse o ministro Haddad.
Na semana passada, o governo ganhou prazo de 10 dias para apresentar alternativa para a proposta de aumento no IOF, segundo presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou após uma reunião com líderes partidários. A decisão também foi assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A mudanças nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) propostas pelo governo Lula afetam operações de crédito, aportes em previdência e investimentos.
Diante do aumento da resistência ao aumento do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensificou a pressão sobre o governo federal e solicitou a suspensão imediata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado. Essa cobrança, instituída por decreto, equipara o risco sacado a uma operação de crédito, elevando a alíquota de 1,88% para até 3,95% ao ano. A medida entrou em vigor no domingo, 1º de junho.
Nesta segunda-feira, 2, ministro disse que não precisa desses dez dias e que a equipe econômica sabe o que é preciso ser feito. “O problema que nós estamos enfrentando agora é a falta de compensação da desoneração da folha de pagamento. A desoneração da folha não foi resolvida até hoje. Nós estamos esperando essa compensação tem um ano e meio”, disse Haddad. São 22 bilhões de reais que faltam na peça orçamentária porque não houve a compensação, segundo o ministro.
“Eu tenho duas alternativas. Uma é uma medida regulatória para resolver o problema de modo paliativo para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais a Fazenda, é voltar a fazer reformas estruturais”, disse Haddad.
Ainda sobre as medidas estruturais que serão discutidas pelos parlamentares, o ministro disse que a transparência pode ajudar. “Se você discute com o país claramente. A decisão política cabe ao Congresso. A última palavra é do Congresso”, disse Haddad.
A agência de classificação Moody’s piorou a perspectiva para a economia do Brasil. A agência rebaixou a perspectiva da nota de crédito de positiva para estável e afirmou que a capacidade do governo de reduzir de forma significativa as vulnerabilidades fiscais e estabilizar o nível da dívida no curto prazo continua limitada pela rigidez dos gastos e pelo aumento dos custos de financiamento.
