O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje que o governo federal assinou uma Medida Provisória nesta sexta-feira com um conjunto de iniciativas para gerar uma “mobilização máxima” de toda a estrutura de saúde do Brasil com objetivo de reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os principais pontos, estão o de ampliar os turnos de atendimento no público e privado, o abatimento de dívidas de empresas privadas da área da saúde e um “crédito” para hospitais que não têm dívidas em troca de consulta, exames e cirurgia voltadas para pacientes vindos do SUS.
A principal novidade é que o governo fará convênio com hospitais e operadoras de saúde que se interessem em saldar suas dívidas com a Receita Federal. Em contrapartida, essas redes privadas poderão abrir espaço e oferecer atendimento com especialistas para o público do SUS.
Como mostrou o Valor no começo da semana, o governo estimava um estoque de R$ 70 bilhões em dívidas que a União possui com hospitais privados e operadores de saúde e que poderá ser abatido todos os anos, por meio de cirurgias e atendimentos para a população. Segundo apuração, há a expectativa de que a equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, libere o abatimento de um montante entre R$ 2,7 bilhões e R$ 5 bilhões por ano.
Os hospitais privados e filantrópicos que não têm dívidas também poderão participar. Segundo Padilha, se forem ofertados atendimento, cirurgia e exames ao SUS, a União vai ofertar um “crédito” que poderá ser utilizado em abatimento de impostos e “outros pagamentos que têm que fazer na frente”.
“Abriu a porta do hospital privado para o SUS, vai ter mão amiga da União, do Ministério da Fazenda para aliviar sua dívida, seus tributos e pagamentos para frente”, disse o titular da Saúde nesta manhã.
Outra frente é o ampliar os turnos de atendimento no público e privado, com mais turnos de atendimento e mutirões. “Não vamos criar nada que misture o mercado, mas é uma remuneração, uma tabela que começa a enterrar de vez a famigerada ‘Tabela SUS’. Criando uma forma de remuneração, integrando serviços, colocando um prazo em relação a isso”, afirmou Padilha. De acordo com o Ministério da Saúde, o potencial é de ampliar em 30% a capacidade da rede municipal e estadual para policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgia.
O conjunto de medidas, segundo o ministro, tem o objetivo de reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Brasil. De acordo com a Saúde, a nova política pública deve ter dez frentes de atuação.
As medidas fazem parte a remodelação do Programa Mais Especialistas – renomeado para “Agora tem Especialistas” -, a principal aposta da gestão petista para a área da saúde.
A missão de remodelar o programa vem sendo capitaneada pelo ministro da Saúde. Foi a partir da volta dele ao ministério, em março, que o programa ganhou outro viés. O Mais Especialistas foi inicialmente lançado em abril do ano passado, ainda sob a gestão de Nísia Trindade na Saúde.
