Cerca de 48% dos alunos de ensino fundamental e médio das redes municipais e estaduais da cidade do Rio de Janeiro e de 19 municípios da região metropolitana estudam em locais dominados pela violência armada. São pelo menos 800 mil crianças e adolescentes, de 1800 escolas públicas, matriculadas em áreas controladas por facções criminosas ou milicias. Os dados são do relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira, 29.
Em 2022, foram contabilizados 4400 episódios de tiroteios em imediações escolares. Na capital, o número sobe para 55%, sendo a maior concentração de ocorrências na Zona Norte, onde, em um ano, escolas da região foram afetadas por tiroteios 1.714 vezes. Na Baixada Fluminense, os dados indicam 1.110 episódios de trocas de tiros.
Os registros explicitam a desigualdade da cidade: 29 escolas da Zona Sul da capital, ou 30% do total, tiveram ao menos um episódio de tiroteio, enquanto 510 escolas na Zona Norte (ou 65% das escolas) tiveram confrontos armados.
“Hoje podemos identificar padrões da violência armada que podem ajudar a priorizar áreas de intervenção do poder público e que demonstram como a participação da polícia nos confrontos pode ser decisiva em alguns locais. Informações como essas são instrumentos poderosos para agir hoje e reduzir as desigualdades de amanhã. Negá-las é negar o direito igual à educação de todas as nossas crianças e adolescentes”, afirmou Maria Isabel Couto, diretora do Instituto Fogo Cruzado.
O levantamento também apontou que locais com registros de violência envolvendo o Estado, por meio da polícia, são áreas com alta incidência de tiroteios. Embora áreas controladas tenham menos escolas (1839) se comparadas com as áreas não controladas (1933), o número de confrontos com tiros em ações policiais foi três vezes maior nos locais não controlados.
O estudo foi produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Fogo Cruzado (IFC), Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP), utilizando informações de 2022.
Recomendações
O documento apresenta algumas recomendações aos atores públicos com foco na prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, em especial em relação ao impacto dos confrontos armados na educação. São elas:
- Enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre crianças,
adolescentes e a comunidade escolar; - Integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de
operações policiais no entorno de escolas; - Fortalecer uma educação que protege contra as violências;
- Desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e
adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de
Janeiro; - Implementar a Lei Ágatha Felix e priorizar o esclarecimento de homicídios,
especialmente de crianças e adolescentes - Implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades;
- Desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade
