Após reunião com líderes partidários nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a revisão dos benefícios fiscais e a taxação das bets estão entre as alternativas consideradas pelo Congresso para compensar a eventual revogação do reajuste do IOF. A jornalistas, o parlamentar afirmou que a situação fiscal está tornando o país “ingovernável” e reagiu à possibilidade de o governo judicializar a questão. “Piora o ambiente aqui na Casa.”
Mais cedo, Motta já havia adiantado que ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deram um prazo de dez dias para o governo apresentar uma proposta alternativa ao IOF. Se isso não acontecer, segundo ele, as duas casas irão colocar em votação projetos de decreto legislativo que revoguem a medida. A tendência é de que esses decretos sejam aprovados por larga margem.
Questionado sobre as sugestões da Câmara para ajudar o governo a encontrar o espaço fiscal de R$ 20 bilhões aberto pelo reajuste do IOF, Motta disse que caberia ao Executivo buscar a solução, mas mencionou algumas possibilidades. Uma delas seria a revisão dos chamados gastos tributários, conjunto de isenções fiscais que beneficiam diversos setores da economia. O Valor informou nesta quinta-feira que esses gastos podem passar de R$ 800 bilhões em 2025.
“Talvez tenha chegado a hora de enfrentar o problema dos benefícios fiscais”, disse Motta, ao admitir que a revisão dessas medidas sempre foi algo “quase impeditivo” no Congresso. Ele se comprometeu a avaliar, nos próximos dias, a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão dos benefícios. Questionado se haverá ambiente político favorável para a revisão dos benefícios, Motta disse ser esse o seu sentimento.
Defendida por alguns setores do governo, a taxação das bets também “está entre as alternativas” para a busca de receitas, segundo o presidente da Câmara. Entretanto, ele não deu detalhes sobre como isso poderia ser viabilizado. Ele também citou a necessidade da revisão da vinculação de receitas do governo. A ideia é que o governo apresente alternativas ao IOF que contemplem o fechamento das contas em 2025 e 2026.
Em um dos momentos mais tensos da entrevista, Motta foi questionado sobre as declarações de lideranças do governo sobre o possível bloqueio de emendas parlamentares em caso de derrubada do reajuste do IOF. Isso aconteceria caso o governo tenha como único caminho aumentar o contingenciamento de despesas, o que afetaria também as emendas. Ele criticou uma suposta tentativa de “demonizar” as emendas e disse que o Congresso está ciente da possibilidade de supressão em caso de queda da alta do IOF.
