Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirmou nesta quinta-feira que o governo Lula não é favorável ao que chamou de “desmonte do licenciamento ambiental brasileiro”. Por 54 votos a 13, o Senado aprovou na última quarta um projeto de lei que simplifica a concessão de licenças ambientais para alguns tipos de empreendimento.
Um dos dispositivos aprovados pela Casa foi a criação de um tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo. A expectativa de alguns senadores é de que essa licença, que dispensa algumas etapas, possibilitará a exploração de petróleo na Amazônia.
Não foi a primeira vez em que Marina teceu críticas ao projeto. Nesta semana, ela destacou que o texto afronta a Constituição Federal e que, ao permitir que a definição de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental ocorra sem coordenação nacional e fora do âmbito de órgãos colegiados, “o projeto pode promover a ação descoordenada entre União, Estados e Municípios no processo de licenciamento ambiental e desarticular os mecanismos de participação social”.
A ministra também ressaltou a dificuldade do governo federal em ter suas pautas aprovadas pelos congressistas.
“Não é a primeira vez. Em projetos ligados a outros ministérios, inclusive o ministério da fazenda, em outros projetos não tivemos o mesmo sucesso. Temos uma dificuldade sim, e isso não é segredo para ninguém e faz com que se tenha um trabalho constante”, disse.
Aprovado com destaques pelos senadores, o projeto ainda voltará à Câmara dos Deputados.
